Tag: DIREITO

Para a OAB, apesar da intenção de promover melhorias na prestação jurisdicional, na prática, a medida deixou o andamento processual e a execução das...

Nos casos analisados, os policiais entraram nas residências ou após denúncia anônima ou depois de apreenderem drogas com os investigados, sem indícios concretos de...

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que as contribuições devidas pelos advogados à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) não...

​Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é obrigação do juízo fundamentar – de maneira individualizada, razoável e proporcional – o...

O setor é responsável pela conservação e reconstrução de livros históricos e obras raras. Fonte: STF

No total, 172 réus por crimes considerados como de menor gravidade se beneficiaram. Só foram celebrados acordos com pessoas que estavam em frente aos...

Os ministros já julgaram o caso e reformaram decisão do TJRS que havia determinado a nomeação de candidata aprovada em concurso para professor da...

As leis são de Alagoas e do Rio de Janeiro. O adicional é destinado a fundos de combate à pobreza. Fonte: STF

Os valores estavam bloqueados para pagamento de dívidas reconhecidas pela Justiça. Fonte: STF

A interrupção aconteceu devido a um pedido de vista do ministro Luiz Fux, do STF. Fonte: STF