Tag: DIREITO

O julgamento foi concluído em Sessão Virtual. Até o momento, as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República resultaram em 206 condenações. Fonte: STF

Foi na abertura do Congresso Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, em Foz do Iguaçu (PR). Fonte: STF

A ação afirmativa para candidatos negros e indígenas é uma iniciativa do CNJ e da Fundação Getúlio Vargas. Fonte: STF

Nesta quinta-feira, o STF estabeleceu os critérios para delimitar a atuação do Ministério Público na abertura e condução de investigações penais. Fonte: STF

O ministro Luís Roberto Barroso ainda anunciou que o CNJ vai liberar o envio de recursos de fundos do Judiciário para auxiliar a população...

Ao discutir o regime de nulidades das deliberações da assembleia nas sociedades por ações (S.A.s), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

A visita do ministro faz parte do programa "Diálogos da Magistratura", que tem como objetivo fomentar o debate institucional e promover a escuta ativa...

O ministro Edson Fachin, do STF, cassou decisão do TJMT que impôs indenização de R$ 20 mil a um delegado que fez críticas ao...

A decisão foi tomada em Sessão no Plenário Virtual. Fonte: STF

Com a decisão, foi confirmada a liminar concedida pelo ministro aposentado Ricardo Lewandowski. Fonte: STF