Tag: DIREITO

Os públicos interno e externo podem deixar as doações no ponto de coleta no edifício-sede do Supremo. Fonte: STF

Entre os dias 12 e 14/5, presidentes e representantes das Supremas Cortes e dos tribunais constitucionais dos países que fazem parte do G20 estão...

O valor bloqueado será para o pagamento de honorários advocatícios e é parte de uma dívida da União com o estado do Maranhão, por...

Por maioria, os ministros do Supremo entenderam que há desproporcionalidade no tratamento de mulheres na destinação em concurso para a corporação. Fonte: STF

​Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legal a cobrança de taxa de conveniência na venda de ingressos para...

​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Junior deferiu a liminar em habeas corpus requerida pela defesa de três engenheiros da...

​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, negou o pedido de habeas corpus para anular a condenação de um...

Segundo a decisão da Segunda Turma do STF, para que haja o processo, não são necessárias formalidades. Fonte: STF

A denúncia contra Ricardo Vieira Coutinho é resultado da Operação Calvário, que apura a existência de organização criminosa que desviava recursos públicos por meio...

Para invalidar a decisão, o ministro Gilmar Mendes se apoiou no entendimento prévio da Suprema Corte de que é inconstitucional artigos da Lei das...