Tag: DIREITO
Quarta Turma vê diferentes consequências do dever de informação em cirurgias eletivas e não...
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o descumprimento do dever de informação em procedimentos cirúrgicos tem implicações distintas conforme se...
📺 JJ2 – STF esclarece que detento que morreu na Papuda não era preso...
O detento, que morreu na penitenciária na semana passada, foi vítima de meningite e cumpria pena desde antes dos ataques de 8 de janeiro...
📺 JJ2 – STF e Exército assinam acordo para implantação de planos de sustentabilidade...
A assinatura foi hoje à tarde, no gabinete da presidência.
Fonte: STF
STJ dá salvo-conduto para autorizar o cultivo doméstico de Cannabis com fins medicinais
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu liminares para assegurar que duas pessoas com comprovada...
STJ libera posse de novos conselheiros tutelares em Manaus
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...
📺 JJ2 – CNI e CNC questionam isenção de compras internacionais de até US$...
Para as entidades, o Programa Remessa Conforme se aplica apenas a remessas entre pessoas físicas sem caráter comercial.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF prorroga por mais 90 dias o inquérito das milícias digitais...
Confira os detalhes na reportagem.
Fonte: STF
Suspensa prisão por dívida alimentar de pai que precisa ser internado em hospital psiquiátrico
Por entender ser fundamental garantir prioridade aos cuidados médicos necessários para tratamento de distúrbios psiquiátricos e de dependência química, o vice-presidente do Superior Tribunal...
Investigado por participação em esquema de jogos de azar pela internet seguirá preso preventivamente
O ministro Og Fernandes, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, indeferiu liminarmente habeas corpus impetrado por homem preso preventivamente...
📺 JJ2 – STF marca audiência de conciliação sobre proibição de pesca profissional em...
Uma mudança na legislação suspende a atividade por cinco anos no estado.
Fonte: STF