Tag: DIREITO
Patente de modelo de utilidade, por si só, não exclui violação da patente da...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a titularidade de modelo de utilidade concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)...
📺 JJ2 – Presidente do STF participa de palestra no Fórum Econômico Mundial na...
O ministro Luís Roberto Barroso falou sobre o papel da Amazônia no enfrentamento à mudança climática, a regulação da IA e os desafios da...
📺 JJ2 – CONAMP questiona no STF a constitucionalidade da política antimanicomial da Justiça
O relator da ação é o ministro Luiz Edson Fachin.
Fonte: STF
📺 JJ1 – STF mantém ação penal contra policial acusado de matar quatro colegas...
No habeas corpus, a defesa do réu alegava insanidade mental.
Fonte: STF
Mantido acórdão que validou aviso de 15 dias para interrupção de energia elétrica ...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) que considerou lícito às concessionárias...
📺 JJ2 – STF suspende decisão que proibia site de citar nome do conselheiro...
O portal foi impedido pelo TJAM de publicar matérias jornalísticas citando o nome do conselheiro Érico Xavier Desterro, do Tribunal de Contas do Estado.
Fonte:...
📺 JJ1 – STF mantém condenação de José Luiz Rover pelo crime de lavagem...
O ex-prefeito de Vilhena (RO) foi condenado também por falsidade ideológica.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF suspende decisões que impedem demarcação de terras indígenas no Paraná
O Supremo também determinou a intervenção da Comissão de Soluções Fundiárias do CNJ na região de Guaíra, no interior do estado.
Fonte: STF
📺 JJ1 – STF envia à Justiça do Maranhão ação em que trabalhador cobra...
O relator, ministro Gilmar Mendes, aplicou o entendimento pacífico de que a Justiça do Trabalho não tem competência para julgar o tema.
Fonte: STF
📺 JJ1 – STF mantém condenação de ex-prefeito de Vilhena pelo crime de lavagem...
O ex-prefeito de Vilhena (RO) José Luiz Rover foi condenado também por falsidade ideológica.
Fonte: STF