Tag: DIREITO
Congresso Nacional presta homenagem ao STJ e destaca seu papel na vida dos brasileiros
O Congresso Nacional realizou, nesta quarta-feira (10), uma sessão solene em homenagem ao 35º aniversário de instalação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), comemorado...
Lucros cessantes não são presumidos quando comprador de imóvel pede rescisão do contrato por...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, que o dano que poderia justificar a indenização por lucros...
📺 JJ – STF recebe PCDs que vão ser colaboradoras do Tribunal
Quem fez a recepção calorosa foram os gestores das áreas em que os novos funcionários vão atuar.
Fonte: STF
📺 JJ – STF deve decidir nesta semana se a União deve indenizar famílias...
O caso chegou ao Supremo após morte de homem atingido por disparo de arma de fogo no Complexo da Maré (RJ), em 2015, durante...
📺 JJ – STF aceita habeas corpus de empresário acusado de esquema de lavagem...
Para os ministros, a prisão pode ser substituída por medidas cautelares.
Fonte: STF
📺 JJ – Emissão de certidões de distribuição negativas no STF podem ser feitas...
A ferramenta permite, por exemplo, emitir um certificado informando se o cidadão é parte de processo na Corte na hora.
Fonte: STF
📺 JJ – STF nega pedido da X Brasil para que novas ordens judiciais...
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o pedido não se sustenta, tendo em vista que uma das operadoras internacionais do X é sócia majoritária...
Prazo para pedido principal após efetivação da tutela cautelar antecedente é contado em dias...
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o prazo de 30 dias para a...
📺 JJ – Supremo na Semana aborda decisão sobre sentenças definitivas na área tributária
O podcast mostra que, por maioria de votos, o Plenário do Supremo negou pedidos de empresas que buscavam retomar recolhimento da CSLL, a Contribuição...