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quinta-feira, 28 de março de 2024
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Tag: DIREITO

📺 JJ2 – STF reabre exposição “Após 8 de Janeiro: reconstrução, memória e democracia”

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A mostra é em memória dos atos antidemocráticos contra as sedes do Três Poderes. Inaugurada no último dia 8, a exposição recebeu mais de...

📺 JJ2 – STF questiona Congresso sobre regulamentação do uso de ferramentas de monitoramento

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O ministro Cristiano Zanin deu prazo de dez dias para que o Congresso se manifeste sobre o uso de softwares espiões por órgãos e...

Comitê para política de atenção a pessoas em situação de rua faz primeiro encontro...

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) se diou, na manhã desta sexta-feira (2), a abertura dos trabalhos do Comitê Nacional PopRuaJud para o ano de...

STJ valida distrato e nega regresso baseado em solidariedade reconhecida em sentença condenatória

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Em razão de divisão de responsabilidades definida em instrumento de distrato, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial interposto...

📺 JJ2 – STF retoma julgamento sobre regime de bens para casamento de pessoas...

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Acompanhe os detalhes na reportagem. Fonte: STF

📺 JJ2 – Ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski toma posse como ministro da...

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Nesse ato no Supremo, Lewandowski falou sobre as metas e os desafios no comando da pasta. Fonte: STF

📺 JJ2 – Presidente do STF retira grades de proteção que impediam acesso do...

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Para o ministro Luís Roberto Barroso, a retirada das últimas grades que limitavam o acesso ao prédio da Suprema Corte significa a volta da...

📺 JJ2 – Sessão solene marca a volta dos trabalhos no STF

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A solenidade contou com a presença de autoridades dos Três Poderes, do Conselho Federal da OAB e da Procuradoria-Geral da República. Fonte: STF

📺 JJ2 – STF suspende pagamento de multas da empreiteira Novonor

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O ministro Dias Toffoli suspendeu o pagamento de multas de R$ 8,5 bilhões de multas a pedido da construtora, antiga Odebrecht. Essas multas fazem...