Tag: DIREITO
📺 JJ2 – Desembargadora do TJBA é afastada do cargo
O CNJ vai investigar indícios de falta funcional em relação a uma sentença investigada pela Operação Faroeste e que está sob análise do STJ.
Fonte:...
📺 JJ2 – STF confirma norma que prevê MP acompanhar investigações sobre organização criminosa
O entendimento do STF é de que promotores e procuradores têm competência para produzir as provas necessárias para combater a criminalidade organizada e a...
📺 JJ2 – Partido Novo questiona no Supremo emendas de comissão ao orçamento federal
Para o Novo, a prática tem sido utilizada para perpetuar o chamado “orçamento secreto”, já declarado inconstitucional pelo STF.
Fonte: TV Justiça
📺 JJ2 – STF proíbe a transformação de cargos de motorista penitenciário do Acre...
A decisão foi tomada após ação proposta pela Associação dos Policiais Penais do Brasil, que entendeu que a situação ofenderia a regra constitucional do...
🍥 Boletim Justiça Agora | 15/11/23
Boletim diário com destaques e decisões dos tribunais brasileiros.
Fonte: TV Justiça
📺 JJ1 – Jornal da Justiça 1ª Edição de 15 de novembro de 2023
Assista ao Jornal da Justiça 1ª Edição de 15 de novembro de 2023 na íntegra.
Fonte: TV Justiça
📺 JJ1 – Juíza de MT integra CNJ para estudar estratégias de segurança de...
A magistrada vai compartilhar com os membros o plano estratégico executado na Arena Pantanal em dias de jogos e grandes eventos. O modelo de...
📺 JJ1 – CNJ afasta do cargo de uma desembargadora do TJBA
A magistrada é investigada no âmbito da Operação Faroeste, que apura a participação de membros do TJ baiano em um suposto esquema de venda...
📺 JJ1 – CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual e identidade...
O Poder Judiciário brasileiro tem uma firme posição contra todo tipo de discriminação, inclusive às pessoas homoafetivas.
Fonte: TV Justiça
📺 JJ1 – Iniciativa ajuda estudantes afetados por estragos causados por temporais no Vale...
O ciclone extratropical que atingiu a região em setembro deste ano devastou várias cidades. O impacto foi tão profundo que, mesmo dois meses depois,...