25 C
Belém
sexta-feira, 29 de novembro de 2024
Início Tags DIREITO

Tag: DIREITO

📺 JJ2 – Desembargadora do TJBA é afastada do cargo

0
O CNJ vai investigar indícios de falta funcional em relação a uma sentença investigada pela Operação Faroeste e que está sob análise do STJ. Fonte:...

📺 JJ2 – STF confirma norma que prevê MP acompanhar investigações sobre organização criminosa

0
O entendimento do STF é de que promotores e procuradores têm competência para produzir as provas necessárias para combater a criminalidade organizada e a...

📺 JJ2 – Partido Novo questiona no Supremo emendas de comissão ao orçamento federal

0
Para o Novo, a prática tem sido utilizada para perpetuar o chamado “orçamento secreto”, já declarado inconstitucional pelo STF. Fonte: TV Justiça

📺 JJ2 – STF proíbe a transformação de cargos de motorista penitenciário do Acre...

0
A decisão foi tomada após ação proposta pela Associação dos Policiais Penais do Brasil, que entendeu que a situação ofenderia a regra constitucional do...

🍥 Boletim Justiça Agora | 15/11/23

0
Boletim diário com destaques e decisões dos tribunais brasileiros. Fonte: TV Justiça

📺 JJ1 – Jornal da Justiça 1ª Edição de 15 de novembro de 2023

0
Assista ao Jornal da Justiça 1ª Edição de 15 de novembro de 2023 na íntegra. Fonte: TV Justiça

📺 JJ1 – Juíza de MT integra CNJ para estudar estratégias de segurança de...

0
A magistrada vai compartilhar com os membros o plano estratégico executado na Arena Pantanal em dias de jogos e grandes eventos. O modelo de...

📺 JJ1 – CNJ afasta do cargo de uma desembargadora do TJBA

0
A magistrada é investigada no âmbito da Operação Faroeste, que apura a participação de membros do TJ baiano em um suposto esquema de venda...

📺 JJ1 – CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual e identidade...

0
O Poder Judiciário brasileiro tem uma firme posição contra todo tipo de discriminação, inclusive às pessoas homoafetivas. Fonte: TV Justiça

📺 JJ1 – Iniciativa ajuda estudantes afetados por estragos causados por temporais no Vale...

0
O ciclone extratropical que atingiu a região em setembro deste ano devastou várias cidades. O impacto foi tão profundo que, mesmo dois meses depois,...