Tag: DIREITO
📺 JJ1– #Retro2023: Autorizada prorrogação antecipada de contratos de concessão de transporte público
A decisão aconteceu em julgamento no Plenário Virtual do STF.
Fonte: STF
📺 JJ1 – #Retro2023: Lei do RN que obriga planos a cobrir exames de...
O ministro Gilmar Mendes, do STF, julgou a lei inválida por entender que o estado não tem competência legislativa para editar norma sobre o...
📺 JJ1 – #Retro2023: É inconstitucional transferência de titular de cartório com base em...
A decisão do STF aconteceu em Plenário Virtual.
Fonte: STF
📺 JJ1 – #Retro2023: Denúncia da PGR contra senadores do MDB é arquivada
A decisão ocorreu no Plenário Virtual do STF. Os políticos eram investigados por suposto esquema de pagamento de propina em contratos da Petrobras e...
📺 JJ1 – #Retro2023: Cabe ao juiz decidir o local de prisão de pessoas...
Supremo Tribunal Federal determina que cabe ao juiz decidir o local de prisão de pessoas trans. No julgamento no Plenário Virtual, prevaleceu o entendimento...
🍥 Boletim Justiça Agora | 1º/1/24
Boletim diário com destaques e decisões dos tribunais brasileiros.
Fonte: TV Justiça
🍥 Boletim Justiça Agora | 16/11/23
Boletim diário com destaques e decisões dos tribunais brasileiros.
Fonte: TV Justiça
📺 JJ2 – Hemocentros de todo o país ficam em alerta com a chegada...
Tem região operando com apenas 50% do estoque. A doação, além de ser um ato voluntário, é uma garantia de responsabilidade do Governo para...
🍥 Boletim Justiça Agora | 15/11/23
Boletim diário com destaques e decisões dos tribunais brasileiros.
Fonte: TV Justiça
📺 JJ2 – TJMG celebra o Dia da Proclamação da República com uma reportagem...
Hoje, 15/11, é celebrado o Dia da Proclamação da República. Vamos lembrar a importância desta data para a história e para o Judiciário do...