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quinta-feira, 10 de julho de 2025
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Tag: DIREITO

📺 JJ2 – Supremo retira sigilo dos depoimentos no caso de tentativa de golpe

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Entre eles, o do ex-presidente Jair Bolsonaro, de auxiliares próximos, incluindo militares do alto escalão do governo dele, além do presidente do PL, Valdemar...

📺 JJ2 – Supremo determina cumprimento de plano de ação para prevenção do desmatamento...

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A decisão foi tomada no julgamento do chamado Pacote Verde. Fonte: STF

📺 JJ2 – Supremo suspende indenização a advogados citados em reportagem da Rede Massa...

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A ministra Cármen Lúcia verificou que não houve imprudência ou irresponsabilidade na divulgação dos acontecimentos. Fonte: STF

📺 JJ2 – STF invalida trechos de lei sobre procuradorias “paralelas” em fundações e...

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O Plenário entendeu que as leis da Paraíba violam o modelo previsto na Constituição Federal para a assessoria jurídica e representação judicial nas unidades...

Herdeiro não precisa justificar ação autônoma de prestação de contas em inventário

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​Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro pode propor ação autônoma de prestação de contas relativa à ação de...

📺 JJ2 – STF reconhece licença-maternidade a mãe não gestante em união homoafetiva

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O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão vai valer para processos semelhantes em análise no restante do país. Fonte: STF

📺 JJ2 – Presidente do STF anuncia mudança do canal da TV Justiça no...

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A partir do dia 3 de abril, a emissora vai passar do número 53 para o número 1. Fonte: STF

Em execução civil, juízo pode inscrever devedor na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens

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​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em uma execução civil, o juízo pode determinar a busca e a decretação...

📺 JJ2 – Roda de conversa no STF debate o esgotamento físico e mental...

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O encontro faz parte de uma série de atividades do Supremo em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Fonte: STF

📺 JJ2 – Campanha “Se renda à infância” é lançada pelo ministro Luís Roberto...

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A iniciativa é para incentivar a doação de parte do #ImpostoDeRenda a fundos específicos de amparo à primeira infância. Fonte: STF