Tag: DIREITO
📺 JJ2 – Supremo retira sigilo dos depoimentos no caso de tentativa de golpe
Entre eles, o do ex-presidente Jair Bolsonaro, de auxiliares próximos, incluindo militares do alto escalão do governo dele, além do presidente do PL, Valdemar...
📺 JJ2 – Supremo determina cumprimento de plano de ação para prevenção do desmatamento...
A decisão foi tomada no julgamento do chamado Pacote Verde.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Supremo suspende indenização a advogados citados em reportagem da Rede Massa...
A ministra Cármen Lúcia verificou que não houve imprudência ou irresponsabilidade na divulgação dos acontecimentos.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF invalida trechos de lei sobre procuradorias “paralelas” em fundações e...
O Plenário entendeu que as leis da Paraíba violam o modelo previsto na Constituição Federal para a assessoria jurídica e representação judicial nas unidades...
Herdeiro não precisa justificar ação autônoma de prestação de contas em inventário
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o herdeiro pode propor ação autônoma de prestação de contas relativa à ação de...
📺 JJ2 – STF reconhece licença-maternidade a mãe não gestante em união homoafetiva
O caso tem repercussão geral, ou seja, a decisão vai valer para processos semelhantes em análise no restante do país.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Presidente do STF anuncia mudança do canal da TV Justiça no...
A partir do dia 3 de abril, a emissora vai passar do número 53 para o número 1.
Fonte: STF
Em execução civil, juízo pode inscrever devedor na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em uma execução civil, o juízo pode determinar a busca e a decretação...
📺 JJ2 – Roda de conversa no STF debate o esgotamento físico e mental...
O encontro faz parte de uma série de atividades do Supremo em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Campanha “Se renda à infância” é lançada pelo ministro Luís Roberto...
A iniciativa é para incentivar a doação de parte do #ImpostoDeRenda a fundos específicos de amparo à primeira infância.
Fonte: STF