Tag: DIREITO
📺 JJ2 – STF conclui julgamento de ações sobre Lei de Benefícios da Previdência...
O relator das ações, ministro Nunes Marques, votou pelo não conhecimento dos pedidos e pela constitucionalidade dos dispositivos questionados.
Fonte: STF
Admitido recurso extraordinário para que STF examine anulação do júri da Boate Kiss
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, admitiu recurso extraordinário do Ministério Público Federal (MPF) contra acórdão da Sexta Turma...
STJ homologa sentença da Itália que condenou Robinho por estupro com imediato início...
Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou, nesta quarta-feira (20), a sentença da Itália que condenou o...
A Competência para reaver honorários periciais antecipados pelo INSS é do juízo de origem
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é competência da Justiça estadual – e não da Justiça Federal – analisar...
📺 JJ2 – Presidente e vice-presidente do STF lançam programa STF +Sustentável
A iniciativa reforça a preocupação da Corte com medidas de preservação do meio ambiente.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Supremo derruba vínculo de emprego entre Rachel Sheherazade e SBT
A emissora alegou que os entendimentos da Corte sobre a validade da terceirização de toda e qualquer atividade-fim não foram respeitados.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF homologa colaboração premiada sobre assassinato de Marielle Franco e motorista
O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF retoma julgamento de ações que tratam da proteção ao Pantanal...
O Plenário determinou que a União apresente, em 90 dias, plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia com monitoramento,...
Prisão civil pode ser cassada quando não for medida mais eficaz para obrigar devedor
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível cassar a prisão civil contra o devedor de pensão alimentícia quando a...
Segunda Turma admite indenização por dano ambiental mesmo sem prova do prejuízo
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que condenou um clube e um restaurante por lançamento irregular de esgoto no...