Tag: Direito Constitucional

Os conselheiros também advertiram o Juiz Rudson Marcos, do TJSC, por omissão na audiência sobre o suposto estupro contra a influencer Mariana Ferrer, em...

O modelo adotado para as escolas tem como base o que já funciona em órgãos do Judiciário brasileiro. Na prática, a Justiça restaurativa, de...

Para o presidente do STF e CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, o objetivo do exame é enfrentar queixas de influência indevida e favorecimentos em...

Ao todo foram cumpridos 11 mandados de prisões preventivas, 13 de prisões temporárias e 35 mandados de busca e apreensão em residências, galpões e...

A quantia se refere ao valor dos produtos doados indevidamente durante a pandemia de coronavírus para a cidade de Corrente (PI). Fonte: TV Justiça

O ex-deputado é acusado de improbidade administrativa. Fonte: TV Justiça

O evento contou com a participação da vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia. E ressaltou que o modelo brasileiro é referência para o mundo...

A Confederação Nacional do Transporte queria o prosseguimento de uma ação que questionava decisões que reconheceram a responsabilidade solidária em sucessões trabalhistas fraudulentas. Fonte: TV...

Na decisão, Alexandre de Moraes explicou que os critérios do acordo coletivo dos empregados da Petrobras não violam os princípios da isonomia, da razoabilidade...

O ministro Edson Fachin pediu que a União, a Funai, os governos de Mato Grosso e do Pará e a prefeitura de Colniza (MT)...