Tag: Direito Constitucional
📺 JJ1 – CNJ proíbe recusa de adoção devido à orientação sexual e identidade...
O Poder Judiciário brasileiro tem uma firme posição contra todo tipo de discriminação, inclusive às pessoas homoafetivas.
Fonte: TV Justiça
📺 JJ1 – Iniciativa ajuda estudantes afetados por estragos causados por temporais no Vale...
O ciclone extratropical que atingiu a região em setembro deste ano devastou várias cidades. O impacto foi tão profundo que, mesmo dois meses depois,...
📺 JJ1 – Associação de Responsabilidade Social de Cuiabá vai oferecer serviços a preços...
Além de oferecer cursos de capacitação e acolher pessoas da comunidade LGTBQIA+ e egressas do sistema prisional.
Fonte: TV Justiça
📺 JJ1 – MPF volta a defender que Robinho cumpra pena pelo crime de...
O ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão na Itália por participar, com outros cinco homens, do estupro uma mulher albanesa em uma...
📺 JJ1 – STF confirma que o MP pode acompanhar investigação sobre participação de...
O entendimento do STF é de que promotores e procuradores têm competência para produzir as provas necessárias para combater a criminalidade organizada e a...
📺 JJ1 – STF pede informações à União sobre medidas de proteção a terras...
A determinação do ministro Edson Fachin foi feita na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 991. Na decisão, ficou estabelecido ainda que os...
🍥 Boletim Justiça Agora | 15/11/23
Boletim diário com destaques e decisões dos tribunais brasileiros.
Fonte: TV Justiça
🍥 Boletim Justiça Agora | 15/11/23
Boletim diário com destaques e decisões dos tribunais brasileiros.
Fonte: TV Justiça
🍥 Boletim Justiça Agora | 14/11/23
Boletim diário com destaques e decisões dos tribunais brasileiros.
Fonte: TV Justiça
📺 JJ2 – STJ promove seminário para debater medidas para ampliar o acesso de...
As palestras e debates podem ser acompanhados pelo canal do STJ no YouTube.
Fonte: TV Justiça