Tag: Direito Constitucional

Em um vídeo na internet, o homem passa em frente ao cemitério islâmico dizendo palavras de ódio e desejando que eles morressem ou que...

O crime ocorreu em 2013, e a mulher estava inconsciente por causa do grande consumo de bebida alcoólica. Robinho foi condenado no ano passado,...

O CNJ vai investigar indícios de falta funcional em relação a uma sentença investigada pela Operação Faroeste e que está sob análise do STJ. Fonte:...

O entendimento do STF é de que promotores e procuradores têm competência para produzir as provas necessárias para combater a criminalidade organizada e a...

Para o Novo, a prática tem sido utilizada para perpetuar o chamado “orçamento secreto”, já declarado inconstitucional pelo STF. Fonte: TV Justiça

A decisão foi tomada após ação proposta pela Associação dos Policiais Penais do Brasil, que entendeu que a situação ofenderia a regra constitucional do...

Boletim diário com destaques e decisões dos tribunais brasileiros. Fonte: TV Justiça

Assista ao Jornal da Justiça 1ª Edição de 15 de novembro de 2023 na íntegra. Fonte: TV Justiça

A magistrada vai compartilhar com os membros o plano estratégico executado na Arena Pantanal em dias de jogos e grandes eventos. O modelo de...

A magistrada é investigada no âmbito da Operação Faroeste, que apura a participação de membros do TJ baiano em um suposto esquema de venda...