Tag: Direito Constitucional
📺 JJ2 – STF decide que TVs por assinatura devem incluir canais de programação...
A discussão chegou ao Supremo por meio de duas ações.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Vínculo de emprego entre motoristas e entregadores de aplicativos será julgado...
A iniciativa de levar o assunto ao Plenário foi da Primeira Turma da Corte. O julgamento está previsto para a próxima quinta-feira (8).
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF invalida lei que autoriza porte de arma de fogo por...
A lei do Espírito Santo, foi julgada no Plenário Virtual do STF.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Supremo suspende decisão que impedia transmissão de energia de linhas em...
As linhas de transmissão de energia estão localizadas no Pará e Maranhão. No ano passado, o TRF-1 suspendeu as atividades. A Eletronorte então recorreu...
📺 JJ2 – Ministros do STF lamentam a morte de subprocurador-geral da República aposentado
Haroldo Ferraz da Nóbrega faleceu hoje (6). Ele foi procurador-chefe da Procuradoria da República no DF e vice-procurador-geral da República de 1995 a 2003.
Fonte:...
📺 JJ2 – STF nega recurso e considera nulas provas obtidas sem autorização judicial
A decisão foi no julgamento do caso de uma mulher investigada por irregularidades no DETRAN do Paraná.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Supremo autoriza a extradição de cidadãos português e colombiano
Nos casos analisados, os cidadãos estrangeiros foram condenados pelo crime de estupro em seus países.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Prorrogado por mais 180 dias inquérito que apura autores intelectuais dos...
No despacho, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, atendeu pedido da Polícia Federal que apontou a necessidade de mais prazo para a conclusão...
📺 JJ2 – Julgamento sobre aterros sanitários em áreas de preservação vai ao Plenário...
O ministro do STF Gilmar Mendes pediu destaque e a votação será reiniciada.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF julga ação que questiona lei de TO que criou Fundo...
A APROSOJA questiona norma que impõe aos produtores do estado o pagamento de 0,2% sobre o valor das operações de saídas interestaduais para custear...