Tag: Direito Constitucional

O relator das ações, ministro Nunes Marques, votou pelo não conhecimento dos pedidos e pela constitucionalidade dos dispositivos questionados. Fonte: STF

A iniciativa reforça a preocupação da Corte com medidas de preservação do meio ambiente. Fonte: STF

A emissora alegou que os entendimentos da Corte sobre a validade da terceirização de toda e qualquer atividade-fim não foram respeitados. Fonte: STF

O anúncio foi feito pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Fonte: STF

O Plenário determinou que a União apresente, em 90 dias, plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia com monitoramento,...

O entendimento é de que, mesmo agindo em setores diferentes, os 14 réus tinham o mesmo objetivo: atentar contra o Estado de direito. Fonte: STF

Na mesma decisão que submeteu a análise ao Colegiado, o ministro Alexandre de Moraes pediu informações para embasar o julgamento do pedido. Fonte: STF

O julgamento ocorre em Sessão, no Plenário Virtual, que termina na próxima sexta-feira (22). Fonte: STF

O relator, ministro Nunes Marques, votou pelo referendo da liminar concedida por ele e foi seguido por unanimidade. Fonte: STF

O ministro Alexandre de Moraes alega que não houve abuso ou ilegalidade que justificasse a atuação excepcional do STF nesse caso. Fonte: STF