Tag: Direito Constitucional

O coronel integrava a cúpula da PMDF durante os atos de 8/1/23 recebe liberdade provisória. Fonte: STF

O Plenário formou maioria seguindo o voto do relator, o ministro Luís Roberto Barroso, e, assim, mantendo decisão que possibilitou retomada de cobrança de...

O Supremo já tem maioria de votos contra a interpretação de que as Forças Armadas podem exercer poder moderador no país. Cinco ministros acompanharam...

A grade de programação está sendo inaugurada com ampliação da cobertura ao vivo das Sessões Plenárias do STF e de tribunais superiores. Fonte: STF

A manifestação do ministro Luís Roberto Barroso aconteceu na abertura da Sessão Plenária desta quarta-feira. Fonte: STF

No dia 25 de março de 1824, entrou em vigor a Constituição do Império do Brasil, a primeira da nossa história, dando início ao...

Esse é o primeiro julgamento de dez ações sobre o mesmo tema. Todas foram apresentadas pela Presidência da República. Fonte: STF

O ministro Og Fernandes admitiu recurso do MPF contra acórdão que, em setembro de 2023, manteve anulação do júri que condenou quatro réus pela...

O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, verificou que não há motivo para restringir a liberdade dele. Fonte: STF

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou o histórico da data e a sua importância para o combate ao preconceito. Fonte: STF