Tag: Direito Constitucional

Em 13 deles, o Colegiado decidiu que os casos têm relevância e a tese deve ser aplicada em processos sobre o mesmo tema. Fonte: STF

A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil questiona, no STF, a regra de cálculo fixada pelo regime de previdência de servidores de Minas Gerais...

O magistrado está seguindo a agenda de visitas às capitais brasileiras para o projeto “Diálogos com a Magistratura”. Ele se reuniu também com magistrados...

Essa é a última reportagem sobre as decisões da Suprema Corte do primeiro semestre deste ano. Fonte: STF

Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo alega que a "emenda pix" é inconstitucional e pede que o Supremo suspenda as transferências de recursos nessa modalidade...

A fala do ministro Luís Roberto Barroso aconteceu durante agenda institucional no Acre. Na oportunidade, Barroso fez um breve balanço das ações realizadas. Fonte: STF

A ação foi apresentada pelo partido PSOL e será julgada direto pelo Plenário. Fonte: STF

No documento enviado ao relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, a PGR disse que o acesso à delação de Mauro Cid não pode...

O entendimento foi no julgamento que descriminalizou o porte da droga para consumo próprio. Esse foi um dos julgamentos do primeiro semestre de 2024. Fonte:...

O Plenário do Supremo deve analisar ação da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino contra lei de Goiás que estabeleceu as diretrizes e bases...