Tag: DECISÃO
📺 JJ – Podcast destaca decisão do STF sobre a correção do FGTS
O Supremo na Semana repercute a decisão do Plenário que determinou que a correção do FGTS acompanhe, no mínimo, os índices da inflação.
Fonte: STF
📺 JJ – É válido o prazo de 25 anos para os contratos de...
Os contratos de concessões e permissões também podem ser prorrogados por mais dez anos. Segundo a decisão do STF, somente podem ser prorrogados os...
📺 JJ – Corte analisa pedido de revista de ação de improbidade contra construtora...
O pedido foi feito pela PGR para que fosse reconsiderada uma decisão monocrática de novembro do ano passado.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo Tribunal Federal retira sigilo de parte da delação de Ronnie...
A Suprema Corte autoriza transferência de Ronnie Lessa para o presídio de Tremembé, em SP.
Fonte: STF
📺 JJ – STF decide se mantém suspensa lei municipal sobre horários e localização...
A lei é de novembro de 2023 e a autoria é de um vereador da Câmara Legislativa de Ribeirão Preto, em São Paulo. A...
📺 JJ – STF nega pedido do Flamengo de ser reconhecido como campeão brasileiro...
O Flamengo teve pedido negado ao lado do Sport.
Fonte: STF
📺 JJ – STF decide sobre trechos de alterações feitas na nova Lei de...
O processo questiona 36 dispositivos da norma. Na tarde de hoje, o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, começou a votar declarando inconstitucionais...
📺 JJ – Não há carência para garantir licença-maternidade a trabalhadoras autônomas
Com essa decisão do STF, elas terão os mesmos direitos das trabalhadoras com carteira assinada.
Fonte: STF
📺 JJ – Supremo analisa decisão sobre regime de recuperação fiscal
Atualmente, a dívida do estado com a União é estimada em R$ 160 bilhões.
Fonte: STF
📺 JJ – Reclamação contra decisão trabalhista não tira a necessidade de entrar com...
Por maioria de votos, os ministros do STF aplicaram a jurisprudência já consolidada na Suprema Corte.
Fonte: STF