Tag: de
Terceira Turma isenta hotel de indenizar por homicídio cometido por hóspede em suas dependências
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a proprietária de um estabelecimento de hospedagem em Erebango (RS) não tem responsabilidade...
Negado pedido para anular interrogatório e mantém condenações pela morte do jornalista Valério Luiz
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a decisão monocrática da relatora, ministra Daniela Teixeira, que negou o pedido da defesa...
Potencial risco à saúde exige que consumidor seja informado sobre presença de bisfenol em...
O ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamente a obrigação de os...
Reconhecida litispendência entre ação de nulidade e impugnação ao cumprimento de sentença arbitral
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a litispendência entre uma ação declaratória de nulidade de sentença arbitral e...
Delatado pode acessar gravações sobre acordo de colaboração premiada e sua homologação
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a pessoa delatada em uma colaboração premiada tem o direito de acessar a...
STJ condena jornal a pagar R$ 50 mil por notícia que difamou vítima de...
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), comete ato ilícito o órgão de imprensa que, apesar de divulgar fato verídico e...
Falta de câmeras corporais para esclarecer conflito de versões leva Sexta Turma a absolver...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, declarou a nulidade das provas usadas para condenar um homem acusado de tráfico...
Anulado julgamento que fixou indenização para vítimas da falta de água após tragédia de...
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou, nesta terça-feira (21), o julgamento em que o Tribunal de Justiça de...
Cabe ao juízo da execução fiscal decidir sobre bloqueio de valores em recuperação judicial
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que é competência do juízo da execução fiscal determinar o bloqueio de...
Advogado não pode violar sigilo profissional e fazer acordo de colaboração premiada
Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que é inadmissível a prova proveniente de acordo de colaboração premiada firmado...