Tag: CONDENAÇÃO
📺 JJ – Mais duas pessoas são condenadas por envolvimento nos atos antidemocráticos
Entre eles, está o homem filmado no Palácio do Planalto ao quebrar um relógio histórico trazido ao Brasil por Dom João VI, em 1808.
Fonte:...
📺 JJ – STF extingue condenação de José Dirceu por corrupção em processo da...
A defesa do ex-ministro alegou que a acusação estava prescrita à época da condenação, em 2016, pois, devido à idade superior a 70 anos,...
📺 JJ – Negado pedido de habeas corpus a condenado por falsificar certificados
O homem falsificou certificados para entrar na Força Aérea Brasileira. A decisão é do STF.
Fonte: STF
📺 JJ – STF condena mais 10 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8...
O julgamento foi concluído em Sessão Virtual. Até o momento, as acusações apresentadas pela Procuradoria-Geral da República resultaram em 206 condenações.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Multinacional é obrigada a devolver valores cobrados indevidamente em semente de...
A APROSOJA-MS questionou na Justiça a cobrança de royalties sobre tecnologia de uma variedade de soja por parte da Monsanto, adquirida pela empresa química...
📺 JJ2 – Ministro Nunes Marques nega pedido para soltar todos os presos pelos...
Ao negar o pedido, o ministro afirmou que não pode conceder habeas corpus contra decisão de outro integrante da Suprema Corte. O relator dos...
📺 JJ2 – Ressarcimento aos cofres públicos depende de condenação prévia por improbidade
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, entendeu que ação para pedir ressarcimento aos cofres públicos depende de condenação prévia por improbidade administrativa.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF nega pedido de anular ação penal do ex-prefeito de Januária...
O político foi condenado à prisão por desvio de dinheiro.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Relator das ações sobre 8/1 tomou mais de 6 mil decisões...
O ministro Alexandre de Moraes detalha que 30 pessoas já foram julgadas pela participação nos atos, 29 tiveram julgamento iniciado e outras 146 ações...
📺 JJ1 – STF já tomou mais de 6 mil decisões sobre o caso...
Pelo menos 30 pessoas já foram julgadas pela participação nos atos, 29 tiveram julgamento iniciado e outras 146 ações penais devem ser analisadas até...