Tag: cidadania
Terceira Turma afasta usucapião de imóvel de sociedade de economia mista com destinação pública
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, rejeitou o pedido de reconhecimento de usucapião de um imóvel de propriedade da...
Competência para executar a pena não é alterada por mudança de domicílio do condenado...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual a competência para a execução da pena, bem como...
Após o prazo de entrega, retificação no IR deve seguir modalidade usada para transmitir...
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que, após o fim do prazo para a entrega da Declaração do...
Segunda Turma confirma incidência de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre descontos do Pert
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou a incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), da...
STJ afasta excesso acusatório que impedia eventual proposição de ANPP a ex-diretor do Banco...
"O réu se defende dos fatos, e não da capitulação jurídica, a qual pode ser corrigida por ocasião da prolação da sentença, nos termos...
Pleno definirá no dia 15 de outubro listas de candidatos que concorrerão às vagas...
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, no dia 15 de outubro, os nomes dos desembargadores federais e dos membros do...
Pleno definirá no dia 15 de outubro listas de candidatos que concorrerão às vagas...
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, no dia 15 de outubro, os nomes dos desembargadores federais e dos membros do...
Destituição do poder familiar exige análise da situação atual da família
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) devolveu a uma mãe o poder familiar em relação a seus três filhos, por entender...
Tribunal regulamenta convocação temporária e emergencial de juízes para auxílio à Terceira Seção
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Instrução Normativa STJ/GP 32/2024, que regulamenta a Resolução STJ/GP 16/2024, a qual permite à corte convocar...
Provedor é dispensado de multa diária por não ter removido conteúdo sem indicação do...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispensou um provedor de internet do pagamento de multa por não ter removido, no prazo...