Tag: cidadania
Sindicato de médicos que alegou precarização das condições de trabalho não consegue suspender edital
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, decidiu não analisar o mérito do pedido do Sindicato dos Médicos do Estado...
Negada prisão domiciliar para mãe de menor investigada em operação contra o tráfico no...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu o pedido de liminar para que fosse concedida prisão domiciliar a uma...
União estável posterior à hipoteca pode assegurar impenhorabilidade do imóvel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que união estável e nascimento de filho ocorridos após a constituição de...
Negado acesso a procedimento de extradição contra acusado de lavar dinheiro
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de liminar para acesso a procedimento de extradição apresentado pela defesa...
Quarta Turma não permite prorrogação de patentes do Ozempic e do Rybelsus
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu não admitir a prorrogação do prazo de vigência das patentes do Ozempic e do...
Mantida prisão preventiva de funcionário investigado por desvios na saúde do Amazonas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, rejeitou pedido de habeas corpus apresentado em favor de um funcionário público investigado...
STJ restabelece afastamento do prefeito de Santa Maria do Pará (PA) investigado por corrupção
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, restabeleceu o afastamento do prefeito de Santa Maria do Pará (PA), Alcir Costa...
Tribunal mantém afastamento de diretor e subdiretor de penitenciária em MT acusados de tortura
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, indeferiu o pedido de liminar em habeas corpus que pretendia suspender o afastamento...
STJ nega liberdade a condenado por chefiar quadrilha internacional de metanfetamina
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou o pedido de liberdade formulado pela defesa de um empresário chinês apontado...
Acusado de participar de assalto milionário ao aeroporto de Caxias do Sul (RS) vai...
Em decisão liminar, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de revogação da prisão de homem denunciado por...