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segunda-feira, 23 de dezembro de 2024
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Tag: cidadania

A justiça tem sido o caminho buscado por famílias para o tratamento de ...

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A justiça tem sido o caminho buscado por muitas famílias para o tratamento de crianças com atrofia muscular espinhal, doença conhecida como AME. O...

Depósito do seguro garantia só ocorre depois do trânsito em julgado da execução

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​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria de votos, que não é possível, antes do trânsito em julgado da...

Recebida denúncia contra desembargadora do TJBA e mais dois acusados na Operação Faroeste

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (5), a denúncia contra a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia...

Plano de saúde deverá pagar por medicamento incluído no rol da ANS durante o...

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​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a operadora do plano de saúde é obrigada a cobrir medicamento de uso...

STJ homologa sentença italiana contra Ricardo Falco, e amigo de Robinho vai cumprir pena...

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, homologou nesta quarta-feira (5) a sentença da Itália que condenou Ricardo Falco, amigo...

Morte de cônjuge durante o processo não impede decretação do divórcio se houve concordância...

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​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que é possível decretar o divórcio na hipótese de falecimento de um...

Memorial descritivo deve considerar matrículas individualizadas dos imóveis da propriedade rural

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​A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para fins de registro imobiliário rural, a certificação do memorial descritivo de propriedade...

Audiência discute penhora de imóvel alienado fiduciariamente para pagamento de dívida condominial

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Durante a tarde desta segunda-feira (3), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reuniu especialistas para debaterem a possibilidade da penhora de imóvel com financiamento...

Violência reiterada leva relator a restabelecer prisão de réu acusado de tentativa de homicídio

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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu efeito suspensivo a um recurso especial para restabelecer a prisão preventiva de...

STJ condena jornal a pagar R$ 50 mil por notícia que difamou vítima de...

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​Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), comete ato ilícito o órgão de imprensa que, apesar de divulgar fato verídico e...