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sábado, 21 de dezembro de 2024
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Tag: cidadania

Liminar do STJ determina que servidores do Ibama e do ICMBio retornem ao trabalho

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​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, no exercício da presidência, deferiu o pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para...

STJ promove consulta pública sobre metas para 2025

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, a partir desta quarta-feira (3), consulta pública sobre o que a sociedade espera que seja priorizado pelo...

Suspensa liminar que garantia pagamento de royalties a Paulínia (SP)

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Por verificar risco à manutenção do mercado regulado de petróleo, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura,...

Vara federal é competente para medidas urgentes em ações coletivas sobre exclusão de beneficiários

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​Para evitar decisões antagônicas, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins determinou a suspensão de sete ações coletivas propostas em diversos...

Reportagem Especial: Informações e decisões do STJ sobre superendividamento

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Saiba Mais: . Assista ao short: . Assista ao videoCast: . INFORMAÇÕES: . A Lei 14.181/2021, conhecida como Lei do Superendividamento, completa, nesta terça-feira (2), três anos. O Superior Tribunal...

STJ determina que banca de concurso atribua pontos a resposta que aplicou precedente da...

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​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou à banca realizadora de um concurso para a magistratura do Rio Grande do Sul...

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STJ registra crescimento de 5% no número de processos recebidos este ano

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​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) registrou crescimento de 5% no número de processos recebidos entre janeiro e maio de 2024, em comparação ao...

Súmulas Anotadas inclui novo enunciado sobre fornecimento de bebidas alcoólicas a menor de idade

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​A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, o enunciado da Súmula 669 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A Súmula 669, classificada em direito...

CSN deve ser indenizada por compra de ações da Usiminas pelo grupo Ternium, decide...

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, revisou acórdão anterior e considerou que a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN)...