Tag: cidadania
Renúncia ao prazo recursal deve ser afastada se decorreu de erro no manuseio do...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um recurso interposto após a parte ter renunciado ao prazo deve ser aceito...
Superior Tribunal de Justiça lança modelo de ofício em linguagem simples
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a usar um modelo mais simples e direto de comunicação com os tribunais e as varas judiciárias...
Corte recebe denúncia contra conselheiro de MS por lavagem de dinheiro e o mantém...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o conselheiro do Tribunal...
Ação de produção antecipada de prova, por si só, não impede a partilha de...
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a existência de uma ação de produção antecipada de prova sobre bem ou direito...
Cabe inversão do ônus da prova em ação que discute vícios de construção em...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é cabível a inversão do ônus da prova em ação que...
Falta de prova de inviabilidade da vida extrauterina leva STJ a negar permissão para...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de salvo-conduto para que uma mulher, com mais de 30 semanas de...
Partilha de bens adquiridos antes da lei da união estável exige prova do esforço...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível a partilha do patrimônio acumulado antes do período de...
Sócio pode adquirir quotas penhoradas antes da apresentação do balanço especial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sócio pode exercer o direito de preferência na aquisição de quotas sociais...
Pai poderá ajuizar ação de produção antecipada de prova para exclusão do filho na...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é admissível a ação de produção antecipada de prova para documentar fatos alegadamente...
Encontro de Integridade debate independência do Judiciário na América Latina e no Caribe
Começou nesta terça-feira (6), no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Encontro Regional de Integridade Judicial para a América Latina e o Caribe. A...