Tag: cidadania
Ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão tomam posse como presidente e vice-presidente do...
Em cerimônia nesta quinta-feira (22), os ministros Herman Benjamin e Luis Felipe Salomão tomaram posse nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal...
STJ recebe visita de delegação da Suprema Corte da Indonésia e firma acordo de...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, nesta quarta-feira (21), uma delegação de magistrados da Suprema Corte da Indonésia para a assinatura de um...
Ex-administradores de banco têm legitimidade para intervir no processo de falência
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que os ex-administradores e ex-controladores de instituições financeiras têm legitimidade para intervir...
Coletânea lançada no STJ homenageia o professor Danilo Doneda
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediou, nesta terça-feira (20), o lançamento do livro Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias – Homenagem...
Cabe controle judicial sobre pagamento de verba alimentar a pastor jubilado
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o reconhecimento de obrigação de natureza contratual de pagar verba de natureza alimentar (côngrua)...
Nulidade por desrespeito à ordem do interrogatório do réu pode ser apontada até as...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao discutir a aplicação do Tema Repetitivo 1.114, esclareceu que a nulidade decorrente da inobservância...
Morte de réu por crime contra a vida tira da competência do júri corréu...
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a morte do réu denunciado por crime doloso contra a vida, antes da instauração...
STJ nega habeas corpus a réu condenado na Operação Necator, e relator critica reiteração...
Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus para reduzir a pena imposta a réu condenado por...
Apelação para revogar gratuidade de justiça autoriza interposição de recurso adesivo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, por afetar os honorários do advogado da parte vencedora, a concessão de gratuidade...
Juízo deprecante tem competência para julgar embargos de terceiro
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que nos casos em que há indicação expressa do bem a ser...