Tag: BRASIL
STJ passa a gerar comprovante autenticado de indisponibilidade do sistema
Para facilitar a vida dos advogados que precisam demonstrar o cumprimento de prazos processuais, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a fornecer um...
Repetitivo define que Lei Maria da Penha prevalece sobre o ECA quando a vítima...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.186), decidiu que o gênero feminino da vítima...
Terceira Turma admite inclusão do fiador apenas no cumprimento de sentença da ação renovatória
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, mesmo não tendo participado do processo na fase de conhecimento, o fiador pode...
STJ não considera extra petita acórdão que adotou fundamento diverso do alegado na apelação
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há decisão extra petita quando a apelação é julgada nos limites do...
Operação Faroeste: afastamento de desembargadora e juíza do TJBA é prorrogado por mais um...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) prorrogou por mais um ano o afastamento cautelar da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago...
Corte Especial define que nova regra sobre feriado local se aplica a recursos já...
Em julgamento de questão de ordem, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a Lei 14.939/2024 é aplicável aos recursos...
Prática de atos dolosos na gestão de empresa exime seguradora de pagar indenização do...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa que tentava obter para seus dirigentes a indenização...
Conheça o STJ Logos
Conheça o novo motor de inteligência artificial generativa (IA) do Superior Tribunal de Justiça. Desenvolvida pelo STJ, a ferramenta tem como principal objetivo facilitar...
Lançada ferramenta de IA para acelerar a análise e a elaboração de decisões da...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentou hoje (11) o STJ Logos, seu novo motor de inteligência artificial generativa (IA).
Desenvolvida internamente, a ferramenta tem...
VTD SERVIÇOS STJ NO JUS.BR
Fonte: STJ