Tag: BRASIL
Prescrição intercorrente a pedido do executado leva à extinção do processo sem ônus para...
Se o juízo, acolhendo petição do executado, reconhecer a prescrição intercorrente e extinguir o processo, não haverá condenação de nenhuma das partes ao pagamento...
Prescrição intercorrente decretada a pedido do executado leva à extinção do processo sem ônus
Se o juízo, acolhendo petição do executado, reconhecer a prescrição intercorrente e extinguir o processo, não haverá condenação de nenhuma das partes ao pagamento...
Terceira Turma assegura gratuidade de justiça a criança em ação que discute pensão alimentícia
Em ação sobre alimentos, a concessão da gratuidade de justiça para a criança ou o adolescente não está condicionada à demonstração de insuficiência de...
Ação de cobrança de indenização securitária exige prévio requerimento administrativo
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, para a configuração do interesse jurídico na propositura de ação...
📺 JJ1 – #Retro2023: É válida resolução que altera a implantação das placas modelo...
A discussão chegou ao Supremo por meio de uma ação proposta pela Associação Nacional dos Fabricantes de Placas Veiculares.
Fonte: STF
📺 JJ2 – TJMG celebra o Dia da Proclamação da República com uma reportagem...
Hoje, 15/11, é celebrado o Dia da Proclamação da República. Vamos lembrar a importância desta data para a história e para o Judiciário do...