Tag: BRASIL
Foro estrangeiro em contrato de adesão pode ser nulo se comprometer acesso do consumidor...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a cláusula de eleição de foro estrangeiro em contratos de adesão...
Mantida liminar que paralisou revitalização de praça tombada no município de Campanha (MG)
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, negou o pedido do município de Campanha (MG)...
Tribunal determina reserva de vaga em Brasília para candidato do CNU preterido na escolha...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, no exercício da presidência, determinou a reserva de vaga em Brasília para...
Mantida condenação de ex-prefeito de Maricá (RJ) por fechamento de aeródromo em 2013
Entendendo que houve criteriosa análise das provas e correta aplicação da lei, o desembargador convocado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Cini Marchionatti...