Tag: BRASIL
STJ restabelece retomada da administração do Porto de Itajaí pela União
Atendendo a um pedido da União, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, suspendeu os efeitos da liminar do Tribunal...
Falha de digitalização pode ser suprida por cópia certificada de documentos do preparo recursal
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu a apresentação de cópias certificadas, extraídas dos autos...
Quando beneficiário da apólice também é contratante/segurado, prazo para obter indenização é de 1ano
Ao reafirmar o entendimento fixado no julgamento do Incidente de Assunção de Competência 2 (IAC 2), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça...
Modernização do portal da Transparência facilita acesso às informações de interesse público
O site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou o novo portal Transparência e Prestação de Contas, que passou por uma atualização para favorecer...
STJ exibe documentário Tesouro Natterer, pré-qualificado para a disputa do Oscar 2025
O Salão de Recepções do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se transformou, na noite desta quarta-feira (11), em sala de cinema: no local, foi...
Quando beneficiário da apólice também é contratante/segurado, prazo para obter indenização é de 1ano
Ao reafirmar o entendimento fixado no julgamento do Incidente de Assunção de Competência 2 (IAC 2), a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça...
Retrospectiva STJ: os julgamentos que mais repercutiram em 2024
No ano em que completou três décadas e meia de funcionamento, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu importantes entendimentos nos mais variados campos...
STJ mantém preso homem que teria chamado deputada gaúcha de “macaca esquerdista maldita”
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou pedido de liberdade a um homem preso em flagrante pelos supostos crimes...
Admitida aplicação simultânea de agravante genérica e majorante específica em crime sexual
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.215), estabeleceu a tese de que, nos crimes...
Sem filho incapaz, reconhecimento de união estável pós-morte deve tramitar no domicílio do casal
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ação para reconhecimento de união estável ajuizada contra o espólio ou os...