Tag: AUDIÊNCIA
📺 JJ – Audiência de conciliação vai discutir a dívida do Rio Grande do...
O evento acontecerá no STF, em 25/6, e reunirá representantes do Governo Federal, do estado do Rio Grande do Sul e da OAB.
Fonte: STF
📺 JJ – Ministro Flávio Dino convoca audiência de conciliação sobre o orçamento secreto
O ministro do STF convocou a audiência para assegurar que a decisão da Corte que declarou a inconstitucionalidade do orçamento secreto seja cumprida.
Fonte: STF
📺 JJ – Marcadas audiências de testemunhas em ação penal contra policiais militares do...
Os policiais são investigados no âmbito dos ataques do dia 8 de janeiro de 2023.
Fonte: STF
📺 JJ – STF discute uso de algemas em audiência de apresentação de adolescentes
O Colegiado também determinou que as propostas sejam encaminhadas ao CNJ para a adoção de providências.
Fonte: STF
📺 JJ – Entidades participam de audiência para debater melhorias no sistema prisional
O debate faz parte da construção de um plano nacional determinado pelo STF.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF convoca audiência de conciliação em ação sobre acordos de leniência...
A audiência será no próximo 26 de fevereiro. O relator do processo, ministro André Mendonça, entende que há espaço para tentativa de conciliação sobre...
📺 JJ2 – STF convoca audiência sobre apreensão de adolescentes sem flagrante de atos...
Autora de uma das ações, a PGR alega que a decisão desrespeita entendimento da Corte que validou dispositivos do Estatuto da Criança e do...