Tag: AÇÃO PENAL
📺 JJ – Ação penal contra Roberto Jefferson será julgada pelo Supremo Tribunal Federal
O ex-deputado é acusado por atentar contra o exercício dos Poderes da República e outros crimes. A decisão foi tomada em Plenário Virtual, após...
📺 JJ – Supremo recebe mais 19 denúncias contra acusados pelos atos de 8/1/23
Agora, os acusados se tornam réus em ações penais na Corte.
Fonte: STF
📺 JJ – Marcadas audiências de testemunhas em ação penal contra policiais militares do...
Os policiais são investigados no âmbito dos ataques do dia 8 de janeiro de 2023.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Suprema Corte suspende ação penal contra esposa de conselheiro do TCE-RJ
Em análise preliminar do caso, o ministro Nunes Marques avaliou que a denúncia parece se basear em atos ligados apenas ao conselheiro.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Ministro Nunes Marques nega pedido para soltar todos os presos pelos...
Ao negar o pedido, o ministro afirmou que não pode conceder habeas corpus contra decisão de outro integrante da Suprema Corte. O relator dos...
📺 JJ2 – STF nega pedido de anular ação penal do ex-prefeito de Januária...
O político foi condenado à prisão por desvio de dinheiro.
Fonte: STF
📺 JJ1 – STF envia à Justiça Eleitoral ação penal contra João Vaccari Neto
O ministro Edson Fachin anulou todas as decisões da Justiça Federal no Paraná no processo contra o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF rejeita recurso de juíza acusada de receber valores para absolver...
A decisão do ministro André Mendonça manteve a tramitação de uma ação penal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra a juíza aposentada...
📺 JJ1 – #Retro2023: STF julga ação contra contribuintes em caso de parcelamento de...
Supremo valida norma que impede o ajuizamento de ação penal contra contribuintes em caso de parcelamento de débitos tributários.
Fonte: STF