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📺 JJ – Revista pessoal não pode ter como critérios “raça, cor da pele...
A decisão do Supremo foi unânime.
Fonte: STF
📺 JJ – Ministro Edson Fachin recebe a deputada Célia Xakriabá e Comitiva dos...
O grupo discutiu mudanças promovidas no Congresso com uma nova lei sobre o marco temporal. A visita foi no mesmo dia em que o...
📺 JJ – STF mantém veto de Tarcísio de Freitas sobre novas regras de...
A associação que representa as empresas do setor alegava que o veto ocorreu depois do prazo estabelecido na Constituição.
Fonte: STF
📺 JJ – Dívidas da Empresa de Obras Públicas do Rio de Janeiro devem...
Este foi o entendimento do STF ao analisar o pedido que questionava uma série de decisões da Justiça do Trabalho e pedia a liberação...
📺 JJ – Corte considera possível a cobrança de PIS/Cofins sobre aluguel de bens...
O assunto teve repercussão geral reconhecida.
Fonte: STF
📺 JJ – STF vai analisar lei que autoriza o programa de escolas cívico-militares...
A ação foi apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e pelo Centro dos Professores do estado.
Fonte: STF
📺 JJ – Presidente do STF encerra visita oficial à China
Na ocasião, além da troca de experiências entre o Judiciário dos dois países, o ministro Luís Roberto Barroso conheceu novidades tecnológicas na área de...
📺 JJ – Supremo valida regra que restringe chefia do MP-SP a procuradores de...
O PDT e a CONAMP alegavam no Supremo que a exclusão dos promotores de Justiça, que atuam na primeira instância, criaria um privilégio a...
📺 JJ – Estados podem executar multas simples aplicadas pelos TCEs a agentes municipais
As multas são aplicadas quando há descumprimento das normas se o agente público não colabora com o TCE.
Fonte: STF
📺 JJ – Corte Suprema decide que a regra transitória de cálculo da aposentadoria...
Com isso, a revisão da vida toda do INSS foi derrubada, já que o pagamento da aposentadoria poderá seguir apenas as regras do fator...