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A lei do Espírito Santo, foi julgada no Plenário Virtual do STF. Fonte: STF

As linhas de transmissão de energia estão localizadas no Pará e Maranhão. No ano passado, o TRF-1 suspendeu as atividades. A Eletronorte então recorreu...

Haroldo Ferraz da Nóbrega faleceu hoje (6). Ele foi procurador-chefe da Procuradoria da República no DF e vice-procurador-geral da República de 1995 a 2003. Fonte:...

A decisão foi no julgamento do caso de uma mulher investigada por irregularidades no DETRAN do Paraná. Fonte: STF

Nos casos analisados, os cidadãos estrangeiros foram condenados pelo crime de estupro em seus países. Fonte: STF

No despacho, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, atendeu pedido da Polícia Federal que apontou a necessidade de mais prazo para a conclusão...

O ministro do STF Gilmar Mendes pediu destaque e a votação será reiniciada. Fonte: STF

A APROSOJA questiona norma que impõe aos produtores do estado o pagamento de 0,2% sobre o valor das operações de saídas interestaduais para custear...

Os réus foram denunciados por cinco crimes: abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração...

O ministro Edson Fachin entregou ao Congresso Nacional os relatórios de atividade da Corte. E leu a mensagem do Judiciário, que destacou o papel...