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O partido pede que o STF reconheça que a conduta dos agentes públicos viola a Constituição, como os direitos à vida e à saúde,...

Os ministros do STF decidiram, por unanimidade, pela manutenção do nível superior para ingresso no cargo de técnico judiciário da União. Fonte: STF

O assunto discutido no recurso, que questiona decisão da Justiça do Trabalho, teve repercussão geral reconhecida. Fonte: STF

O ministro Luís Roberto Barroso se reuniu com desembargadores e participou de um evento com a comunidade jurídica. Fonte: STF

A decisão é do ministro André Mendonça, do STF, em resposta à ação direta de inconstitucionalidade proposta pela PGR. Fonte: STF

A discussão teve início porque em fevereiro vários municípios de Santa Catarina deixaram de exigir o comprovante de vacinação contra a covid-19 para matrícula...

O julgamento estava suspenso por um pedido de vista do ministro André Mendonça. Dois ministros já votaram: Edson Fachin e a ministra aposentada Rosa...

Mais conhecido como Capitão Guimarães, ele foi preso em 2022 por suspeita de ser o mandante da morte do pastor Fábio Sardinha num posto...

Os ministros também discutem fixar critério objetivo proposto em 2015 pelo ministro Luís Roberto Barroso sobre qual quantidade de maconha deve distinguir o tráfico...

O prazo do julgamento termina nesta sexta-feira. Fonte: STF