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📺 JJ – Ministros do STF vão analisar leis estaduais que tratam da remuneração...
Os casos foram retirados da Sessão virtual após pedido de destaque feito pelo ministro Flávio Dino.
Fonte: STF
📺 JJ – Gabinete do ministro Alexandre de Moraes divulga relatório dos sete anos...
Houve diminuição do acervo de processos em 89% em relação ao início da atuação do ministro na Corte.
Fonte: STF
📺 JJ – STF nega pedido para libertar todos os presos dos ataques de...
O voto do relator, ministro Nunes Marques, foi acompanhado por unanimidade. A ação proposta pelo INBDS pediu a libertação de todos os presos envolvidos...
📺 JJ – Relatório de Gestão 2023 do Supremo está disponível no site da...
O documento é parte da prestação de contas à sociedade e traz informações importantes, como números de julgamentos, aplicação de recursos, além de um...
📺 JJ – Supremo prorroga por mais 90 dias prazo para MG aderir ao...
O prazo venceu no último sábado, dia 20.
Fonte: STF
📺 JJ – STF mantém multa de R$ 70 mil imposta ao ex-presidente Jair...
A multa do TSE foi por impulsionamento irregular de campanha.
Fonte: STF
📺 JJ – STF já forma maioria para suspender a permissão para empreendimentos em...
A maioria dos ministros confirmou a liminar concedida no começo deste ano pelo ministro aposentado Ricardo Lewandowski, a pedido do partido Rede Sustentabilidade. Ele...
📺 JJ – STF julga ação sobre a inconstitucionalidade de lei sobre concessão de...
O julgamento está no Plenário Virtual e vai até o dia 26 de abril.
Fonte: STF
📺 JJ – Dia 19 de abril é o Dia dos Povos Indígenas
E nós preparamos uma linha do tempo de alguns importantes julgamentos realizados pelo STF.
Fonte: STF
📺 JJ – Homem que furtou botijão de gás recebe pena alternativa
O homem foi condenado pela Justiça de Minas Gerais à reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de furto de um botijão de gás de...