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Plenário do Supremo Tribunal Federal define que não é possível mais de uma única reeleição consecutiva de conselheiro para o mesmo cargo diretivo do...

Os ministros vão analisar uma disputa judicial que envolve uma mulher trans filha de um militar da Marinha que morreu em 1998, em Teresópolis...

A Corte autorizou o processo seletivo, desde que não haja restrição de gênero na concorrência. Fonte: STF

Advogados, partes e órgãos jurisdicionais de todo o país podem emitir certidão de forma automática indicando a situação atual de um recolhimento de custas...

Um dos dispositivos da nova redação determina, por exemplo, que informações sobre as causas dos acidentes, obtidas pelo Centro de Investigação e Prevenção de...

O afastamento foi determinado pela Justiça do Rio de Janeiro em dezembro do ano passado. Fonte: STF

As ações questionam dispositivos de leis sobre a regulamentação da atuação de promotores e procuradores em investigações criminais. Fonte: STF

A determinação do relator, ministro Gilmar Mendes, é uma tentativa de evitar decisões judiciais que tragam prejuízos às partes envolvidas nos processos. Fonte: STF

Os dois são acusados pela procuradoria por suposta prática do crime de invasão aos sistemas de informática do Conselho Nacional de Justiça no dia...

A ministra Cármen Lúcia é a relatora. O julgamento termina no dia 26 de abril em Sessão virtual. Fonte: STF