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📺 JJ2 – STF autoriza continuidade de concurso para ingresso na carreira militar no...
O Supremo autorizou a realização do concurso desde que não haja restrição à participação das mulheres.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF julga recursos que questionam validação do novo Marco Legal do...
O relator é o ministro Luiz Fux. O prazo para os ministros apresentarem o voto termina no dia 20 de fevereiro.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF levará ao Plenário físico discussão trabalhista de empresa do mesmo...
O caso envolve penhora de bens de uma concessionária que administra rodovias no estado de São Paulo para pagar indenizações de uma outra empresa...
📺 JJ2 – Ressarcimento aos cofres públicos depende de condenação prévia por improbidade
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, entendeu que ação para pedir ressarcimento aos cofres públicos depende de condenação prévia por improbidade administrativa.
Fonte: STF
📺 JJ2 – Parte de lei do Amazonas que limitava vagas para mulheres na...
O caso foi julgado no Plenário Virtual da Corte.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF suspende realização de novo júri do caso da Boate Kiss...
A decisão leva em consideração a possibilidade de o Supremo restabelecer a condenação imposta no primeiro julgamento.
Fonte: STF
📺 JJ2 – STF e CNJ avaliaram o progresso de desinstrusão da Terra Indígena...
A ação de retirada de invasores da região foi determinada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, e começou em outubro do ano...
📺 JJ2 – Antiga Odebrecht continua obrigada a pagar multa do acordo firmado com...
O STF esclareceu que a construtora Novonor continua obrigada a pagar multa do acordo firmado com a AGU e CGU. O valor estabelecido é...
📺 JJ2 – Supremo torna público vídeo de reunião de Jair Bolsonaro e seus...
A gravação foi peça-chave da operação da Polícia Federal de ontem, que investiga a organização criminosa que tentou um golpe de Estado em 8...
📺 JJ2 – PRD pede ao STF suspensão de parte da Política Nacional de...
Segundo o partido, a norma em vigor discrimina as distribuidoras do segmento por serem as únicas da categoria obrigadas a compensar a emissão de...