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📺 JJ – Supremo Tribunal Federal determina que “emendas pix” devem garantir transparência
A decisão do relator do caso, ministro Flávio Dino, atende parte dos pedidos da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo.
Fonte: STF
📺 JJ – Presidente do STF faz balanço das atividades durante o recesso do...
Confira na reportagem.
Fonte: STF
📺 JJ – Ministro Luís Roberto Barroso anuncia uma novidade para este segundo semestre
O lançamento do aplicativo da nossa TV Justiça.
Fonte: STF
📺 JJ – Partido Novo contesta no STF a criação de secretaria de resolução...
O partido argumenta que o ato amplia os poderes do presidente do TCU, que decide quais conflitos serão submetidos a conciliação, além de permitir...
📺 JJ – STF retoma sessões plenárias de julgamento nesta quinta-feira (1º)
As pautas previstas para serem analisadas em agosto já foram disponibilizadas.
Fonte: STF
📺 JJ – Presidente do STF faz defesa do Tribunal e de decisões que...
A declaração foi durante evento da Academia Brasileira de Letras, no Rio de Janeiro.
Fonte: STF
📺 JJ – Estados podem adiar repasse da cota do ICMS de programas de...
A decisão foi reafirmada pelo STF após um recurso apresentado pelo governo de Goiás.
Fonte: STF
📺 JJ – Prefeito será investigado por sugerir colocar o ministro Alexandre de Moraes...
O pronunciamento do prefeito de Farroupilha (RS) foi durante uma transmissão ao vivo numa rede social, na última quinta-feira. Fabiano Feltrin recebia a visita...
📺 JJ – STF analisou 20 novos temas de repercussão geral no primeiro semestre...
Em 13 deles, o Colegiado decidiu que os casos têm relevância e a tese deve ser aplicada em processos sobre o mesmo tema.
Fonte: STF
📺 JJ – Ação no STF questiona regra de cálculo de regime de previdência...
A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil questiona, no STF, a regra de cálculo fixada pelo regime de previdência de servidores de Minas Gerais...