Subprocurador-geral da República integra lista tríplice para vaga de ministro no STJ — Procuradoria-Geral da República

Subprocurador-geral da República integra lista tríplice para vaga de ministro no STJ

Carlos Frederico Santos compõe lista que será encaminhada ao presidente da República para compor a Corte Superior na vaga destinada ao Ministério Público

O subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos foi indicado para compor lista tríplice que será encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para escolha de novo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na vaga destinada ao Ministério Público. Também participam da disputa a procuradora de Justiça Maria Marluce Caldas Bezerra, do Ministério Público de Alagoas (MPAL), e o procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre (MPAC).

A decisão ocorreu nesta terça-feira (15), em sessão do Pleno do STJ, que também definiu outra lista tríplice para integrar a Corte, na vaga destinada à magistratura federal. Para lista dos magistrados federais, foram escolhidos Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1); Daniele Maranhão Costa, também do TRF1; e Marisa Ferreira dos Santos, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). Após a escolha pelo presidente da República, os dois nomes terão de ser aprovados pelo Senado.

As vagas no STJ foram abertas em razão das aposentadorias das ministras Laurita Vaz, em outubro do ano passado, e Assusete Magalhães, em janeiro deste ano. Antes de chegarem ao STJ, Laurita Vaz era integrante do Ministério Público Federal, e Assusete Magalhães exercia o cargo de desembargadora federal.

Currículo – Carlos Frederico Santos é natural de Manaus. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Amazonas no ano de 1986. Fez aperfeiçoamento na Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), em 1987; especialização em Direito Público pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) entre 2011 e 2013; e, pela mesma instituição, Mestrado em Direito entre 2014 e 2016; e iniciou o Doutorado em Direito em 2018.

Iniciou a carreira como promotor de Justiça, mediante a aprovação, em 1987, no concurso público do Ministério Público do Estado do Amazonas. Em 1991, participou do certame do Ministério Público Federal (MPF) e tomou posse como procurador da República. Foi promovido por merecimento a procurador regional da República em 1996, quando exerceu o cargo de secretário-geral do Ministério Público Federal e da União (2005-2010). A promoção, por merecimento, ao cargo de subprocurador-geral da República ocorreu em 2013.

Enquanto subprocurador-geral, presidiu a Associação Nacional dos Procuradores da República, coordenou a Câmara Criminal do Ministério Público Federal, e também coordenou o Grupo de Combate aos Atos Antidemocráticos que investigou os episódios de 8 de janeiro de 2023.

Também presidiu o Conselho Institucional do Ministério Público Federal, foi vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, integrou a 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF (área temática – populações indígenas e comunidades tradicionais) e a 7ª Câmara de Coordenação e Revisão (área temática – controle externo da atividade policial e sistema prisional).

Atualmente, é conselheiro do Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF). Atua na 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).