Senai busca MPF e esclarece sobre parceria educacional com a Semed — Procuradoria da República em Alagoas

Senai busca MPF e esclarece sobre parceria educacional com a Semed

Instituição apresentou detalhes sobre funcionamento dos cursos profissionalizantes ofertados a alunos da EJAI da rede municipal de Maceió

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) apresentou, nesta segunda-feira (20), esclarecimentos ao Ministério Público Federal (MPF) sobre a parceria firmada com a Secretaria Municipal de Educação de Maceió (Semed) para oferta de cursos técnicos e profissionalizantes a estudantes da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI) da rede pública municipal.

A reunião, realizada de forma online a pedido do próprio Senai, ocorreu após o MPF ter divulgado relatos de professores preocupados com o formato do programa. O encontro teve como objetivo antecipar informações e esclarecer especificidades da parceria, os cursos oferecidos e os desafios enfrentados na implantação do projeto piloto em Maceió.

Durante a reunião, o Senai apresentou um panorama de sua atuação educacional, explicando que além dos cursos técnicos de dois anos, a instituição também oferece formações de qualificação profissional, iniciação e especialização. No caso do projeto em Maceió, a atuação ocorre por meio dos programas EJA-PRO e Educação Técnica Profissionalizante (ETP), em que o Senai é responsável pela parte técnica, enquanto o município conduz a formação básica.

Atualmente, cerca de 1.500 alunos participam das atividades distribuídas entre os polos Senai Poço, Benedito Bentes e Distrito Industrial. De acordo com os representantes do Senai, os principais desafios estão relacionados à logística de transporte dos kits didáticos e à evasão escolar, especialmente entre estudantes que conciliam estudo e trabalho.

A equipe também destacou a boa receptividade de cursos como confeiteiro e costura, que permitem aos alunos gerar renda ainda durante o período de formação, reforçando o caráter de empreendedorismo social da iniciativa.

Outro ponto discutido foi a articulação curricular entre as disciplinas regulares e os cursos profissionalizantes. O Senai esclareceu que a estrutura curricular deve ser mantida de forma integrada e que busca atuar como articulador entre as instituições envolvidas. Pelo Senai, Cristina Suruagy destacou que a Semed tem sido uma boa parceira: “do ponto de vista do Senai, eles têm sido excelentes parceiros”.

Como encaminhamentos da reunião, o Senai se comprometeu a encaminhar ao MPF:

• o histórico da parceria com a prefeitura de Maceió, incluindo como surgiu, os termos firmados e as responsabilidades de cada parte;
• a lista de cursos atualmente ofertados nos programas EJA-PRO e ETP;
• e as áreas de atuação e títulos formativos disponíveis contemplados na parceria com a Semed.

O procurador regional dos direitos do cidadão, Bruno Lamenha, responsável pelo acompanhamento do caso, reforçou a importância de garantir que os projetos de formação técnica não prejudiquem o aprendizado básico dos alunos da EJA e destacou a abertura do Senai ao diálogo. “A reunião foi produtiva e permitiu compreender melhor o funcionamento da parceria e os desafios envolvidos. O MPF continuará acompanhando o tema para assegurar que as ações alcancem o propósito educacional e social pretendido, sem descuidar das diversas expectativas que podem gerar ou frustrar”, afirmou.

O Senai e o MPF também discutiram estratégias para ampliar a oferta de educação profissional em outros municípios e aprimorar a comunicação entre as instituições envolvidas. O projeto piloto em Maceió tem previsão de continuidade até junho de 2026.