Seminário internacional destaca trabalho especializado do MPF no combate ao tráfico de pessoas — Procuradoria-Geral da República

Seminário internacional destaca trabalho especializado do MPF no combate ao tráfico de pessoas

Realizado em Brasília, evento reuniu representantes dos Ministérios Públicos do Brasil, Argentina, Espanha e Itália, além de autoridades do Executivo, Judiciário e Defensoria Pública

A atuação especializada, coordenada e nacional do Ministério Público Federal (MPF) no enfrentamento ao tráfico internacional de pessoas e ao contrabando de migrantes foi destaque em seminário internacional realizado nessa quarta-feira (30), em Brasília (DF). O evento marcou o Dia Mundial de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A capacitação reuniu cerca de 200 pessoas, entre representantes dos Ministérios Públicos do Brasil, Argentina, Espanha e Itália, além de autoridades do Executivo e do Judiciário, da Defensoria Pública, Polícia Federal e Ministério das Relações Exteriores.

O seminário foi organizado pelo MPF e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), em parceria com o Programa de Cooperação entre a América Latina, o Caribe e a União Europeia em Políticas sobre Drogas (Copolad). Na abertura, a secretária de Cooperação Internacional do MPF, Anamara Osório, enfatizou a importância da articulação institucional e internacional no combate ao tráfico de pessoas e ao contrabando de migrantes. “São crimes transacionais, transversais e requerem uma atuação multissetorial. Por isso, qualquer atuação, para que tenha efetividade, exige cooperação internacional”, pontuou.

O tráfico de pessoas é um problema global que afeta homens, mulheres e crianças. As vítimas são enganadas, coagidas e submetidas a condições desumanas, para diversos fins, como exploração sexual, trabalho escravo, remoção de órgãos, servidão ou adoção ilegal. Nesse contexto, Anamara chamou atenção para a transversalidade do crime, que frequentemente envolve outras violações, como sequestro, feminicídio, homofobia, corrupção e fraudes eletrônica.

Ela também mencionou os impactos sociais e econômicos, que tornam as vítimas ainda mais vulneráveis, bem como a necessidade de envolvimento de diferentes atores públicos no enfrentamento do crime.  “O combate ao tráfico de pessoas é uma luta contínua que o Ministério Público pode e deve travar junto com as demais instituições. Essa luta exige o engajamento de toda a sociedade civil, do setor privado, do meio acadêmico, da imprensa e de cada cidadão”, defendeu.

A diretora-geral da ESMPU, Raquel Branquinho, reforçou a importância da atuação coordenada com outras instituições e disse que esse é um dos objetivos do seminário. “O tráfico de pessoas e o contrabando de migrante são questões complexas, que envolvem diversos aspectos. Não é possível trabalhar apenas no foco criminal, sem olhar todas as situações relacionadas a esses crimes”, pontuou.

Também participaram da abertura da capacitação a assessora do programa de cooperação da União Europeia no Brasil Ana Almeida, a diretora do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, Luana Maria Medeiros, e o embaixador e coordenador-geral do Combate a Ilícitos Transnacionais, Marcelo Della Nina. Ao longo do evento, foram apresentados painéis sobre boas práticas, cooperação internacional e estratégias de ação conjunta.

Trabalho especializado – Na luta contra crimes tão complexos, o primeiro painel mostrou os avanços obtidos no Brasil com a criação da Unidade Nacional de Enfrentamento ao Tráfico Internacional de Pessoas e ao Contrabando de Migrantes (UNTC) do MPF, em 2024. Vinculada à Secretaria de Cooperação Internacional (SCI), a estrutura passou a centralizar todas as investigações e ações judiciais conduzidas pelo MPF em todo o país, para atuar de forma estratégica e integrada no enfrentamento desses crimes. Isso tem garantido mais rapidez e efetividade.

A coordenadora da UNTC e coordenadora pedagógica do seminário, Stela Scampini, explicou que a unidade já acompanha mais de 1.400 procedimentos apuratórios em curso no país. “Mesmo com menos de um ano de funcionamento, já colhemos bons frutos. Atuamos em articulação com os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) estaduais e nacional e com diversas instituições, buscando dar respostas mais consistentes aos desafios da criminalidade organizada”, afirmou.

A coordenadora adjunta da unidade, procuradora regional da República Lívia Tinôco, acrescentou que a UNT também tem possibilitado a coleta de dados estatísticos, os quais podem ser fornecidos a órgãos internacionais e nacionais, para formulação de políticas públicas.

A especialização na matéria, segundo o procurador da República Alexandre Chaves, também tem permitido ao MPF identificar as diferentes características assumidas pelo crime, de acordo com o local onde é praticado. “A criminalidade se manifesta de uma forma muito própria, segundo cada região. E agora podemos desenvolver um trabalho especializado, para conhecer esses aspectos que vão muito além de questões propriamente processuais ou técnicas, mas também a partir do recorte econômico, de gênero e social que cada região apresenta”, relatou.

Ao mesmo tempo, a atuação nacional permite identificar padrões e métodos repetidos por organizações criminosas em diferentes regiões do país, conforme pontuou o procurador da República Leonardo Gonçalves, que também integra a UNTC. “Essa forma de enxergar o problema particularizado e tentar identificar soluções é um dos grandes benefícios que a unidade pode apresentar para a sociedade e para as instituições de Justiça”, concluiu o procurador.

Veja as fotos do seminário