Segurança dos romeiros em peregrinação à Festa de Nossa Senhora da Abadia, em Romaria (MG), é prioridade para MPF — MPF-MG de 1º grau

Segurança dos romeiros em peregrinação à Festa de Nossa Senhora da Abadia, em Romaria (MG), é prioridade para MPF

Órgãos públicos e concessionárias apresentaram medidas coordenadas para garantir a integridade dos romeiros na BR-365 e vias adjacentes

Há 150 anos, na primeira quinzena de agosto, é realizada a Festa de Nossa Senhora da Abadia em Romaria (MG). Atualmente, o evento atrai cerca de 500 mil pessoas para a cidade. Milhares se deslocam a pé, de bicicleta ou a cavalo, percorrendo de 90 a 150 quilômetros. Para garantir a segurança dos romeiros, o Ministério Público Federal (MPF) realizou, em 22 de julho, uma reunião com diversos órgão públicos para aprimorar o planejamento de segurança.

A celebração possui importância histórica, cultural e religiosa para a região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, tendo sido reconhecida, por meio da Lei Estadual nº 22.898/2018, como de relevante interesse cultural e patrimônio imaterial de Minas Gerais.

Durante o encontro, que contou com a participação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Polícia Rodoviária Federal (PRF), concessionária EPR, Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), Prefeitura de Patos de Minas e representantes de associações de barracas de apoio, foram detalhadas diversas medidas para o início das operações na primeira semana de agosto.

A reunião foi conduzida pelo procurador da República Leonardo Andrade Macedo, que ressaltou que essa iniciativa reflete um trabalho coordenado e progressivo entre as instituições envolvidas há mais de cinco anos. Ele destacou que, apesar de o MPF atuar como coordenador e impulsionador das ações, cada órgão tem se empenhado no cumprimento de suas atribuições.

Em seguida, o representante da concessionária EPR apresentou a “Operação Romaria 2025”, que inclui o reforço da sinalização com a instalação de placas, barreiras verticais, cones rodoviários e painéis de mensagens com alertas. Ele informou também que foram criados 24 bolsões de estacionamento, com 90% deles localizados no mesmo lado das barracas, para evitar que os romeiros tenham de atravessar a rodovia. A EPR também ampliou áreas e realizou a limpeza no entorno das barracas, e manterá a sinalização 24 horas por dia durante 30 dias. Além disso, lembrou que, no próximo dia 30, será inaugurada a RomeiroVia, uma faixa exclusiva para os romeiros no km 607 da BR-365, com a elevação de um pórtico e a imagem da Santa.

A EPR ainda realizará ações educativas, distribuirá kits de segurança contendo lanternas e coletes refletivos, e o Guia do Romeiro, que contém informações essenciais aos participantes. A divulgação do guia está sendo feita intensamente nas redes sociais da concessionária e via WhatsApp.

Controle do tráfego – Para a segurança dos romeiros, os representantes da PRF e da PMMG informaram que intensificarão a fiscalização e o controle de tráfego. O DER-MG aumentará o número de equipes operando 24 horas por dia, com poder para orientar e autuar motoristas e romeiros, e ativou um telefone celular exclusivo para atendimento rápido. A PRF designará equipes dedicadas 24 horas por dia para rondas e fiscalização no trecho entre Patos de Minas e Patrocínio, reforçando as operações de quinta a domingo. A PMMG atuará não apenas na BR-365, mas também em rodovias adjacentes, como MGC-798, LMG-798 e MG-190, com patrulhamento em pontos-base específicos.

Restrição de tráfego pesado – O DER-MG emitiu uma portaria que restringe o tráfego de veículos pesados na BR-365 entre 1º e 15 de agosto. A norma foi ajustada e amplamente divulgada a transportadoras e sindicatos. O MPF já havia enviado recomendações a aproximadamente 60 transportadoras flagradas no ano anterior, solicitando que não trafeguem pela BR-365 nesse período, conforme a portaria. As transportadoras confirmaram o acatamento e a alteração de suas rotas. Veículos pesados que desrespeitarem a portaria serão autuados e removidos da pista, com a possibilidade de prisão em flagrante dos condutores por crime de desobediência, caso insistam em descumprir a restrição. Além disso, o DER-MG e a PRF atuarão com rondas constantes para inibir o estacionamento indevido, especialmente no crítico Trevo Romaria. Todas as instituições envolvidas trabalharão na retirada de barracas não autorizadas, encaminhando os ocupantes para bolsões de estacionamento seguros.

Iluminação e segurança – Em razão do veto do Corpo de Bombeiros e da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) à ligação provisória de energia para iluminação das barracas, devido aos riscos de incêndio, Leonardo Macedo conclamou os coordenadores das barracas a buscar alternativas para iluminar ao máximo, especialmente os locais de travessia, que são os pontos mais críticos no período noturno devido à aglomeração e distração de pessoas. Além disso, ressaltou que a RomeiroVia é um marco e um desafio, pois a mudança de hábito de sair da rodovia para uma via alternativa demandará estímulos, de modo que o papel das barracas e do pároco de Romaria é importantíssimo para estimular os romeiros a usar a via oficial. 

Outras providências – Durante a reunião, o município de Patos de Minas informou que o Dnit negou a instalação de uma barraca de apoio tradicional no km 439 da BR-365. Diante disso, o próprio município comprometeu-se a reforçar a iluminação e sinalização no local atual para este ano e a mudar a barraca para o lado esquerdo da via a partir de 2026. A PRF também destacou a necessidade de que o Dnit realize roçada emergencial na BR-365 (km 431 a 476), já que a vegetação alta invade o acostamento e representa risco.

Em razão desses relatos, o MPF recomendou ao Dnit que providencie a roçagem imediata no trecho da BR-365 entre Patos de Minas e Patrocínio (km 431 a 476), no sentido de tráfego dos romeiros. Recomendou também que a autarquia reavalie com urgência o pedido para manter a barraca no km 439 da BR-365 neste ano, permitindo uma autorização excepcional devido ao curto prazo para mudança e ao compromisso de reforço na segurança, com a realocação definitiva para o próximo ano. O MPF ainda solicitou que implemente, a partir de 2026, sinalização similar à da concessionária EPR no trecho entre Patos de Minas e Patrocínio. A autarquia federal tem cinco dias para informar se acatará a recomendação.

Por fim, em 25 de julho, foi realizada uma nova reunião do MPF com a Ecovias 050 e a PRF, para reforçar a sinalização em 6,5 quilômetros da BR-050 na saída de Uberlândia, considerado um trecho crítico para os romeiros, tendo a concessionária se comprometido a instalar sinalização no trecho e a adotar medidas para reforço da segurança. Além disso, foi expedido ofício ao prefeito de Uberlândia para solicitar informações sobre a disponibilização de banheiros químicos para as barracas de apoio.

Veja a íntegra da ata da reunião