Fiscalização de Atos Administrativos
6 de Março de 2025 às 15h20
MPEduc: segunda escuta pública apresentará resultados alcançados pelo projeto em Ibotirama (BA) no dia 20 de março
Evento aberto ao público será das 13h às 18h, no Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Odontina Laranjeira de Souza
Arte: Comunicação MPF
Em 20 de março, o Ministério Público Federal (MPF) voltará a Ibotirama (BA) para realizar a 2° escuta pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc). A intenção é apresentar os resultados obtidos a partir da realização do projeto e prestar contas à comunidade ibotiramense.
O evento, que é aberto a toda população, será a partir das 13h no Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Odontina Laranjeira de Souza, localizado na rua da Acri, bairro São Francisco.
No retorno à cidade, o MPF e os demais parceiros do projeto – como a prefeitura, a câmara municipal e as secretarias de Educação do município e do estado – devem apresentar as mudanças e avanços na educação básica realizados a partir da implementação do MPEduc na cidade. Também serão coletadas informações e dados que permitam a identificação de modificações percebidas pela comunidade, como resultado dos ofícios e recomendações emitidos pelo MPF a partir das visitas e da escuta pública realizada em julho deste ano.
“O MPEduc retorna a Ibotirama para devolver à população os avanços obtidos pelo projeto. Queremos, junto com os gestores públicos e à população local, apresentar todas as providências adotadas pelo MPF e conhecer os resultados das ações implementadas pelos entes municipais e estaduais a partir dos desafios que mapeamos juntos”, destaca o procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva, coordenador estadual do MPEduc na Bahia.
Além da escuta realizada em julho, representantes do MPF, da Controladoria-Geral da União (CGU), da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, da Prefeitura e Câmara Municipal de Ibotirama visitaram as escolas do município, da zona rural, além das localizadas na Ilha Grande do Rio São Francisco para identificar os pontos positivos e negativos na qualidade de ensino, na infraestrutura e na gestão dessas instituições. Estes pontos foram debatidos na audiência. A expectativa é de que os encaminhamentos desta primeira etapa tenham se convertido em resultados positivos, que serão apresentados nesta segunda escuta pública.
Saiba como funciona o projeto – De maneira simplificada, o MPEduc é realizado em três etapas:
1. diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas redes públicas de ensino básico;
2. apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos; e
3. prestação de contas à sociedade das providências adotadas e dos resultados obtidos.
2ª Escuta pública do projeto MPEduc em Ibotirama (BA)
Data: 20/03/2024
Horário: 13h às 18h
Local: Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Odontina Laranjeira de Souza
Endereço: Rua da Acri, nº 80, São Francisco
Saiba mais sobre o projeto em www.mpeduc.mp.br
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Fonte MPF