saiba os detalhes da ação do MPF para garantir a preservação do Lago Maravilha, em Rondônia — Procuradoria-Geral da República

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Geral

7 de Novembro de 2024 às 15h55

Interesse Público: saiba os detalhes da ação do MPF para garantir a preservação do Lago Maravilha, em Rondônia

Veja também as propostas da declaração da PG20 Rio e outros destaques na edição desta sexta-feira (8)

Colagem em fundo cinza com detalhe cor roxa do lado superior esquerdo e logomarca do Interesse Público na cor branca do lado direito.


Arte: Comunicação/MPF

Nesta semana, o programa Interesse Público começa com a história de residentes da Vila Dnit, em Porto Velho (RO). Eles vivem uma situação complicada por causa do lançamento de resíduos no Lago Maravilha, onde costumavam pescar. Após atuação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal do estado determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) reforme a estação de tratamento de esgoto na região.

Já em Alagoas, cerca de 400 famílias que vivem na Reserva Extrativista Marinha da Lagoa do Jequiá serão indenizadas depois de um acordo firmado entre o MPF, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e a Defensoria Pública da União. O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) busca reparar tanto a unidade de conservação quanto a população extrativista tradicional, que foi afetada por um acidente ocorrido em 2020, quando um tanque de melaço se rompeu e contaminou a lagoa.

Poluição sonora – No interior de São Paulo, as pessoas que vivem nos municípios de São Carlos e Ibaté têm sofrido com o barulho produzido por trens que atravessam as áreas urbanas. A buzina emitida de maneira aleatória e em qualquer horário do dia ou da noite tem sido motivo de frequentes reclamações dos moradores das duas cidades.

Patrimônio Cultural – O Ministério Público Federal apoia o tombamento de uma antiga fábrica de cerveja, fundada em 1912 na cidade de Estrela (RS), como patrimônio histórico-cultural do município. O pedido foi formulado pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do estado.

 PG20 – No Rio de Janeiro, reportagem fala sobre a declaração da PG20 Rio, assinada por unanimidade no encontro, que propõe a definição de ações conjuntas entre os países no combate ao crime organizado transnacional e na proteção do meio ambiente.

Acompanhe o IP – O programa Interesse Público é transmitido pela TV Justiça às sextas-feiras, às 20h, com reprises durante a semana.

O programa também é transmitido por mais de 30 emissoras parceiras em diversos estados brasileiros, como: Acre, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

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Fonte MPF