Sabia que o MPF já conseguiu repatriar fósseis, filhotes de cobra albina e até sangue indígena? — Procuradoria-Geral da República

Sabia que o MPF já conseguiu repatriar fósseis, filhotes de cobra albina e até sangue indígena?

Cooperação com outros países possibilita o retorno de dinheiro e bens de valor cultural e histórico levados ilegalmente ao exterior

Pedras preciosas, cobras raras e fósseis de animais pré-históricos levados ao exterior de forma irregular já retornaram ao Brasil, como fruto de atuação do Ministério Público Federal (MPF). Os procuradores podem pedir a autoridades estrangeiras a devolução de bens e recursos financeiros obtidos por meio de práticas criminosas e levados para fora do país.

A repatriação pode ser solicitada após decisão condenatória, quando não há mais possibilidade de recurso no Brasil (trânsito em julgado). Nesses casos, o MPF pode pedir o bloqueio do bem no exterior e a sua devolução. Para isso, precisa comprovar que o crime não está prescrito e informar a localização do objeto ou a conta onde o dinheiro está localizado. O pedido será analisado pela Justiça do país estrangeiro.

A devolução também pode ocorrer antes do trânsito em julgado, por meio de acordos de colaboração assinados com os investigados ou acordos de cooperação judicial firmados pelo Brasil com instituições estrangeiras. Foi o que ocorreu em 2018, na repatriação do sangue de antepassados Yanomami. O material foi colhido sem autorização, no fim da década de 60, por cientistas norte-americanos e a devolução foi possível com a assinatura de acordo entre o MPF e o Instituto Nacional de Câncer dos Estados Unidos.

“Há casos em que conseguimos a devolução do bem a partir de tratativas diplomáticas ou ingressando com ações no país estrangeiro para comprovar a origem do bem e a exportação irregular”, explica a secretária adjunta de Cooperação Internacional do MPF, Stella Scampini.

Em abril deste ano, o MPF conseguiu repatriar 25 fósseis de insetos retirados da Chapada do Araripe, no Ceará, e levados de forma ilegal ao Reino Unido. O sítio paleontológico brasileiro abriga riquezas históricas de mais de 100 milhões de anos.

Em 2022, outros fósseis extraídos ilegalmente da região e levados ao exterior retornaram ao Brasil, como resultado do trabalho do MPF. Foram 345 pedras de animais fossilizados e 648 pequenos quadrados de animais e plantas em formato de fóssil, que estavam sendo expostos em um museu público da França. “Mesmo sem o trânsito em julgado da ação criminal no Brasil, conseguimos demonstrar na Justiça francesa a origem do material e a extração ilegal”, afirma a secretária adjunta. Nesse tipo de repatriação, também é preciso articular com as autoridades estrangeiras e brasileiras quem ficará responsável por custear o retorno das peças e recebê-las no Brasil.

Parcerias – Em 2022, o MPF firmou uma parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU)  para dar celeridade a esses procedimentos. O acordo possibilita a contratação, em outros países, de profissionais especializados e escritórios de advocacia, para que eles atuem em nome da República Federativa do Brasil nas ações de repatriação.

Uma outra parceria firmada com o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) permite que os procuradores tenham acesso a relatórios provenientes de 164 unidades de inteligência financeira (UIF) estrangeiras com dados relativos a operações suspeitas realizadas no exterior. A medida facilita o rastreamento de valores e os pedidos de repatriação.

Um dos grandes desafios hoje é o bloqueio e a repatriação de criptoativos, assim como as novas modalidades de crimes cibernéticos. Recentemente, o MPF conseguiu atender a um pedido feito por autoridades argentinas para bloquear o equivalente a mais de R$ 7 milhões depositados na conta de uma carteira de criptoativos que tem uma de suas sedes no Brasil.

✈️ Relembre outros casos em que o MPF conseguiu a repatriação de bens ou dinheiro:

    • Esmeralda Bahia – No final do ano passado, a Justiça dos Estados Unidos acatou o
      pedido de repatriação da pedra preciosa de 380 quilos extraída ilegalmente do Nordeste brasileiro.
     
    • Corrupção – Em março de 2024, o Supremo Tribunal Federal Suíço determinou a repatriação para o Brasil de US$ 16,3 milhões vinculados ao ex-deputado federal Paulo Maluf.
     
    • Filhotes de jiboia albina – Em 2015, o MPF conseguiu repatriar sete filhotes de uma jiboia albina rara contrabandeada para os Estados Unidos em 2009, após desaparecer da Fundação Zoológico de Niterói (RJ).

Série Cooperação pra quê?

Em comemoração aos 20 anos da cooperação internacional do MPF, durante este mês, nós vamos te ajudar a entender como funciona essa ferramenta de auxílio entre países. A série “Cooperação para quê?” traz, a cada semana, uma matéria explicando de forma simples como o instrumento pode ser essencial em processos judiciais e investigações. Acompanhe as matérias.