Sabe o que é e para que serve uma equipe conjunta de investigação? — Procuradoria-Geral da República

As Equipes Conjuntas de Investigação (ECIs) são uma ferramenta moderna de cooperação jurídica internacional que possibilita a formação de grupos compostos por autoridades de MPs de diferentes países para investigar crimes transnacionais. Nessas equipes, procuradores estrangeiros trabalham juntos, compartilhando informações e conduzindo diligências de forma coordenada, sem a necessidade de fazer pedidos formais de cooperação jurídica, o que agiliza as investigações.

A formação dessas equipes está prevista em diversos tratados internacionais. Para que elas sejam criadas, é preciso que as instituições dos países envolvidos assinem um acordo de cooperação técnica, estabelecendo o período da investigação, bem como as atribuições de cada autoridade. 

O MPF já integrou três equipes conjuntas de investigação com autoridades paraguaias para desarticular organizações que atuavam no tráfico de drogas e de pessoas. De 2020 para cá, outros três acordos possibilitaram a instalação de ECIs com autoridades de Cabo Verde e com o Ministério Público da Itália, para combater grupos criminosos que atuam no tráfico de drogas e na lavagem de dinheiro.

O trabalho conjunto com a Itália possibilitou o cumprimento de diversos mandados de prisão no Brasil e na Europa de pessoas que tinham ligação com a máfia italiana e com o crime organizado brasileiro. Os criminosos utilizavam a rota do Atlântico para transportar cocaína de países da América do Sul para a Europa, escondida em navios cargueiros e por vias aéreas. Estima-se que a movimentação financeira do grupo, entre 2018 e 2022, tenha superado os R$ 2 bilhões.