Rio de Janeiro sedia nova oficina do Projeto MPF pelo gerenciamento costeiro — Procuradoria Regional da República da 2ª Região

10-12/6: Rio de Janeiro sedia nova oficina do Projeto MPF pelo gerenciamento costeiro

Encontro capacita gestores locais sobre uso e gestão sustentável das praias

Entre 10 e 12 de junho, a equipe do Ministério Público Federal pelo Gerenciamento Costeiro (MPF Gerco) realiza no Rio de Janeiro (RJ) a quinta oficina estadual para capacitar gestores locais sobre o uso e a gestão das praias. Esses encontros de capacitação, promovidos em parceria com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), têm ocorrido em todo o país (as oficinas anteriores foram na Paraíba, Alagoas, Espírito Santo e Pernambuco). Serão 13 oficinas até o fim do ano (v. calendário mais abaixo).

A capacitação ocorrerá na sede da Procuradoria Regional da República da 2a Região (RJ/ES), na Av. Alm. Barroso, 54, Centro, das 9h às 17h, e conta também com uma atividade voltada a fiscais na sede da SPU/RJ, na Av. Presidente Antonio Carlos, 375/sl. 514, Castelo. A oficina é aberta a membros dos órgãos convidados previamente até a capacidade do auditório, com direito a certificado. Haverá transmissão pelo Canal do MPF no YouTube, com espaço para participação da sociedade e possibilidade de envio de dúvidas sobre o tema pelo chat.

MPF Gerco – O projeto MPF Gerco promove fóruns de integração entre os órgãos para tratar das questões na costa e atualizar os gestores sobre a Lei 13.240/2015, sobre a transferência da gestão das praias para os municípios. Com a oficina, órgãos federais compartilham conhecimentos legais e técnicos, considerando a possibilidade de transferência da gestão das praias marítimas a municípios. A capacitação também busca ressaltar a importância e o papel de cada instituição nesse processo.

“O Ministério Público Federal atua neste projeto não como órgão de investigação e acusação, mas na sua função, muito importante também, de órgão de integração das instituições públicas para a promoção de medidas extrajudiciais de prevenção de danos ambientais, sociais e econômicos causados pela gestão costeira nociva, e de garantia da efetividade dos direitos assegurados na Constituição”, destaca a coordenadora do projeto MPF Gerco, Gisele Porto.

Parceria interinstitucional – No MPF, o projeto tem apoio da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) e das Procuradorias da República nos municípios costeiros para realizar as oficinas. A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) também apoia o projeto, oferecendo cursos de capacitação em gestão de praias. Desde o início, o projeto tem a parceria da SPU, com apoio da Advocacia-Geral da União (AGU), e do MMA, com apoio da Marinha do Brasil. Atualmente, os Ministérios do Turismo (MTur), da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e das Cidades (MCID) também apoiam o projeto.

5ª Oficina de Capacitação em Gestão de Praias – Rio de Janeiro/RJ
Data: 10 a 12 de junho
Horário: 9h às 17h30
Local: Auditório da Procuradoria Regional da República da 2ª Região (Av. Alm. Barroso, 54, Centro)
Transmissão pelo Canal do MPF no Youtube