Reunião no MPF debateu inclusão da festividade de Iemanjá no calendário oficial de Tocantins — Procuradoria da República no Tocantins

Reunião no MPF debateu inclusão da festividade de Iemanjá no calendário oficial de Tocantins

Encontro reuniu órgãos públicos, lideranças religiosas e representantes da sociedade civil

O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma reunião para discutir a inclusão da festividade de Iemanjá nos calendários oficiais de eventos culturais do estado do Tocantins e do município de Palmas. O objetivo é garantir o reconhecimento e o apoio necessário para a realização da celebração prevista para ocorrer no dia 22 de fevereiro, em Palmas.

O debate foi conduzido pelo procurador da República Álvaro Lotufo Manzano, procurador regional dos Direitos do Cidadão substituto. Também participaram da discussão representantes do Ministério Público (MPTO), da Defensoria Pública (DPE-TO), das secretarias estaduais da Cultura e dos Povos Originários e Tradicionais, da Secretaria Municipal Extraordinária de Igualdade Racial e Direitos Humanos, além de dirigentes espirituais e assessores parlamentares.

Os participantes do encontro ressaltaram a importância da festividade para a promoção da diversidade religiosa e o combate à intolerância. “O reconhecimento da festividade de Iemanjá nos calendários oficiais é um passo fundamental para garantir igualdade de tratamento entre as manifestações religiosas e promover o respeito à diversidade cultural”, destacou o procurador Álvaro Lotufo Manzano.

Reconhecimento e apoio institucional – O evento unificado em homenagem à Iemanjá foi realizado pela primeira vez em 2024 e, para este ano, espera-se a participação de pessoas de outros municípios e estados. O dirigente espiritual William Vieira, um dos representantes das comunidades de terreiro, explicou que a inclusão da data nos calendários oficiais é essencial para garantir maior apoio do poder público, como infraestrutura (tendas, equipamentos de som e banheiros químicos) e divulgação.

“Fomos orientados a buscar o reconhecimento dessa data nos calendários oficiais para receber mais suporte. A festividade de Iemanjá merece o mesmo reconhecimento que outras religiões já têm”, afirmou William.
Ainda segundo Vieira, a escolha do dia 22 de fevereiro para o evento foi estratégica. “Enquanto as festividades de Iemanjá em outras localidades ocorrem tradicionalmente no dia 2 de fevereiro, aqui a data coincide com as celebrações nas Casas Matrizes das comunidades de terreiro. Optar por uma data posterior, como o dia 22, permite maior participação das comunidades, já que os dirigentes e fiéis podem comparecer ao evento em Palmas após as celebrações iniciais”, explicou.

Apoio legislativo e jurídico – A Câmara Municipal de Palmas aprovou a realização de uma audiência pública para discutir a inclusão das festividades de religiões de matriz africana no calendário oficial do município. O assessor parlamentar Winter Delmondes destacou que a nova composição da Câmara tem demonstrado apoio às causas das religiões de matriz africana.

Já a DPE ofereceu assessoria jurídica para as comunidades de terreiro, auxiliando na elaboração dos requerimentos necessários para a inclusão da festividade nos calendários oficiais. “A Defensoria está à disposição para colaborar com essa demanda, que é fundamental para garantir direitos e combater o preconceito”, disse a defensora Pública Estadual, Elydia Leda Monteiro.

Próximos passos – Como encaminhamento da reunião, os representantes das comunidades de terreiro vão apresentar requerimentos à Secretaria de Cultura do Estado do Tocantins para inclusão da festividade de Iemanjá na Agenda Cultural, além de participar da audiência pública na Câmara Municipal de Palmas para discutir a inclusão no calendário municipal. A Secretaria Estadual dos Povos Originários e Tradicionais e a Defensoria Pública vão auxiliar na elaboração dos documentos.

Álvaro Lofuto Manzano encerrou a reunião reforçando o compromisso do MPF com a promoção da diversidade religiosa e o combate à intolerância. “Essa é uma luta importante para garantir direitos e visibilidade às comunidades de terreiro”, concluiu.